O Ministério da Fazenda avalia a minuta de um projeto de lei do Ministério de Minas e Energia que pretende levantar R$ 23 bilhões e R$ 37 bilhões com um novo leilão de petróleo ainda neste ano.
A proposta é colocar à venda a totalidade do óleo excedente da União em áreas do pré-sal hoje não contratadas dos campos de Tupi, Mero e Atapu, todas exploradas sob regime de partilha.
Assessores do presidente Lula afirmam que o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) apresentou essa ideia a ele como saída para reforçar o Orçamento da União, que, neste ano, prevê déficit zero com uma margem de R$ 31 bilhões para mais ou menos.
Para evitar pressão sobre as emendas parlamentares, que podem ficar travadas caso haja contingenciamento, Silveira propôs o leilão como forma de criar esse “colchão de liquidez” para o governo.
O objeto do leilão será o óleo e não o campo. Por isso, o dinheiro proveniente desse leilão pode ser usado como receita primária.
Contra o relógio
Para entrar no caixa neste ano, será preciso que o leilão ocorra no segundo semestre —setembro, no máximo. Para isso, o projeto de lei terá de tramitar em regime de urgência no Congresso e precisa ser enviado até maio.
Em junho, o CNPE (Comitê Nacional de Política Energética) avaliaria as condições do edital e os valores envolvidos para a liberação do leilão na B3.
Os parâmetros, principalmente a quantidade de óleo a que a União tem direito da exploração nesses campos, variam de acordo com o câmbio e a cotação do petróleo Brent.
No campo de Tupi, 0,8% não possui contrato. Esse índice é de 3,5% em Mero e de 0,95%, em Atapu. O risco de não existir petróleo é considerado zero porque os campos já estão em produção.
Hoje, grupos chineses já exploram os campos de Tupi (a Sinopec é sócia da portuguesa Galp na Petrogal) e Mero (CNODC e CNOOC são sócias do consórcio) junto com a Petrobras.
Em conversas informais, esses grupos mostraram interesse como forma de “travar” estoque de óleo como reserva para a China. Empresas indianas também se mostraram dispostas a entrar na disputa.
O novo leilão é também uma medida política. Silveira, que ganhou a confiança de Lula, se viabiliza como “desatador de nós”, nas palavras de um assessor do Planalto, mirando mais espaço no governo.
Com Stéfanie Rigamonti
