O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concordou com uma proposta argentina que dá flexibilidade para baixar tarifas do Mercosul, numa sinalização à equipe de Donald Trump em meio às negociações para tentar reverter os impactos das taxas anunciadas pelo republicano na semana passada.

Durante uma reunião em Buenos Aires de ministros de Relações Exteriores do Mercosul —bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia—, o governo Javier Milei defendeu a inclusão de 50 códigos de produtos na chamada Letec (Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum).

Em teoria, o Mercosul pratica um imposto de importação comum, mas cada país tem uma lista de exceção que lhe permite praticar tarifas diferentes com maior flexibilidade. As exceções podem ser de alíquota inferiores ou superiores às da TEC (Tarifa Externa Comum), mas não podem ultrapassar os níveis acordados na OMC (Organização Mundial do Comércio).

Na reunião desta sexta, os demais membros decidiram que cada país terá direito a ampliar sua lista de exceções, com 50 produtos cada.

“Os Ministros concordaram quanto à importância de enfrentar os desafios apresentados pelo atual contexto internacional. Nesse marco, concordaram com a necessidade de ampliar temporariamente a Lista Nacional de Exceções à Tarifa Externa Comum de cada Estado Parte para até 50 códigos tarifários e instruíram seus respectivos Coordenadores Nacionais a implementar esse entendimento, de acordo com os respectivos procedimentos internos, assim como discutir a modernização do MERCOSUL na reunião do Grupo Mercado Comum prevista para os dias 23 e 24 de abril, como preparação para um novo encontro de Chanceleres que ocorrerá em 2 de maio próximo”, afirma declaração conjunta do encontro.

Na prática, com a decisão o Mercosul acena a Trump, que em seu tarifaço impôs barreiras de 10% sobre o Brasil e os demais membros do bloco.

Diferentes governos estão negociando com Washington para conseguir reduzir as barreiras impostas por Trump. Com a ampliação da Letec, os membros do Mercosul terão mais liberdade para reduzir suas tarifas durante as tratativas com Washington.

No caso do Brasil, as conversas ocorrem em duas frentes. Em uma, assessores de Lula tentam convencer os americanos a reabrir cotas de importação para aço e alumínio, itens afetados por uma tarifa de 25% anunciada por Trump em fevereiro.

Em outra, auxiliares do petista tratam com o governo Trump sobre queixas específicas, como a diferença de impostos dos dois países para importação de etanol. Enquanto o Brasil tem uma tarifa de 18%, os EUA aplicam um índice de 2,5% —a diferença é frequentemente citada por Washington como exemplo de tratamento injusto.