A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) confirmou nesta segunda-feira (14) que o próximo leilão de áreas para exploração e produção no país terá blocos na bacia da Foz do Amazonas, alvo de embate entre as áreas ambiental e energética do governo.

Será a primeira vez, no novo modelo de leilões do país, que a bacia terá áreas em oferta. Nos últimos anos, a Foz do Amazonas ficou fora de leilões por falta de interesse do mercado, preocupado com as dificuldades para a obtenção de licença ambiental para perfuração.

A licença para o poço da Petrobras no bloco 59, alvo do embate, ainda não saiu, mas o mercado vê cada vez mais disposição do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em liberar a atividade, que é defendida também por políticos da região Norte e aliados no Congresso.

O modelo de leilões usado atualmente no país, chamado de oferta permanente, prevê a oferta apenas de setores exploratórios que receberam manifestação prévia de interesse pelas petroleiras. Ao todo, o próximo leilão terá áreas em 16 setores em cinco bacias sedimentares.

Duas delas, Foz do Amazonas e Potiguar, estão na chamada margem equatorial, a principal aposta do setor para a reposição das reservas produzidas no pré-sal até a próxima década. Outras duas também são novas fronteiras exploratórias: Pelotas, no Rio Grande do Sul; e Parecis, no Centro-Oeste.

A quinta bacia é a de Santos, que vem figurando entre as mais atrativas do país em leilões desde a descoberta do pré-sal —embora este leilão não ofereça áreas próximas à maior província petrolífera do país.

O leilão terá 47 blocos da bacia da Foz do Amazonas, no Amapá e no Pará, onde o setor vê similaridades geológicas com grandes descobertas recentes nas vizinhas Guiana e Suriname. A área energética defende que o Brasil não pode abrir mão de explorar essa riqueza.

Para organizações ambientalistas, porém, a abertura de novas fronteiras exploratórias contraria alertas sobre a necessidade de reduzir gradualmente a produção de petróleo para minimizar impactos das mudanças climáticas.

O leilão ocorrerá a cinco meses da COP30, em Belém, evento no qual o governo pretende reforçar a ideia de liderança brasileira no processo de transição energética, ao mesmo tempo em que debate a abertura de uma nova fronteira petrolífera na Bacia da Foz do Amazonas.

Também na COP30, o IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás) e o ICS (Instituto Clima e Sociedade) pretendem apresentar uma proposta para debater critérios para definir que países deveriam cortar primeiro sua produção de petróleo.

A ANP correu para tentar licitar os blocos antes do fim do prazo de manifestações conjuntas do MME (Ministério de Minas e Energia) e do MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) que permitem a oferta das áreas.

Em janeiro, solicitou ao mercado que fizesse manifestações de interesse para essas áreas até 6 de fevereiro, alegando que, sem as manifestações, os blocos seriam retirados do edital e precisariam passar por novo processo de autorização ambiental.