A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do MME (Ministério de Minas e Energia) enquadrou 15 projetos de transmissão e três de geração de energia elétrica, num total de 440 MW (Megawhat), no Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura).
A área ainda reconheceu a alternativa de acesso à rede básica do SIN (Sistema Interligado Nacional) de três projetos de data centers.
Data centers em São Paulo
Foram aceitas as alternativas propostas nos estudos de conexão do Data Center Salto I e II e Data Center Sumaré, localizados, respectivamente, nas cidades de Salto e Sumaré, no interior de São Paulo.
Os projetos aprovados incluem a construção de linhas de transmissão radial em circuito duplo, ligações de subestações existentes com as dos empreendimentos e a implementação de novos pátios de transformação. Os ativos existentes estão sob responsabilidade da ISA Energia.
Conforme as portarias de autorização, os pedidos dos data centers atendem aos critérios de mínimo custo global de interligação e reforço nas redes e está compatível com o planejamento da expansão do setor elétrico para um horizonte mínimo de cinco anos.
Mesmo com a autorização, os acessos dependem de aval a ser emitido pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Recentemente, Thiago Barral, secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, informou que as portarias não garantem o acesso efetivo à rede, mas estabelecem a configuração da conexão à rede básica de transmissão.
Segundo ele, o governo estuda pular essa etapa, dependendo do modelo regulatório que venha a ser adotado.
Reidi e seus benefícios
A secretaria ainda enquadrou no Reidi 15 projetos de reforços e melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica de empresas dos grupos CPFL e Eletrobras e das companhias ISA Energia Brasil, Serra Paracatu Transmissora de Energia, Luziânia-Niquelândia Transmissora, SE Narandiba S.A. e Neoenergia Transmissora.
Ainda entraram no regime de incentivos a CGH Vilhena (0,7 MW), a PCH São Paulo do Pimenta Bueno (7,5 MW) e a UTE Sucuriú (в MW). OS empreendimentos estão localizados nos estados do Mato Grosso do Sul e Rondônia.
A UTE Sucuriú atenderá a demanda energética da fábrica de celulose branqueada de eucalipto do grupo Arauco, que terá uma capacidade de produção de 3,5 milhões de toneladas anuais de celulose para abastecimentos dos mercados da Europa, Ásia, Amarica Latina e Estados Unidos.
Segundo a Arauco, a fábrica contará com US$ 4,6 bilhões (R$ 27 bilhões) em investimentos e deve demandar 432 MW de energia, dos quais 220 MW serão exportados para o Sistema Interligado Nacional.
Com o Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.
