A CSN, do empresário Benjamin Steinbruch, obteve mais uma virada no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Desta vez, a siderúrgica conseguiu anular decisões judiciais estaduais que barraram uma disputa envolvendo o IRB (Re) e, se obtiver sucesso, cobrará US$ 700 milhões (R$ 4 bilhões) do instituto de resseguro, cujo valor de mercado é de US$ 654 milhões (cerca de R$ 3,7 bilhões).
A disputa remonta a 2013, quando a CSN fechou um acordo com a SulAmérica e o IRB para encerrar uma batalha judicial que já durava dois anos. Motivo: prejuízos no terminal da CSN no porto de Sepetiba (RJ).
As seguradoras se comprometeram a pagar R$ 168 milhões à siderúrgica, que passaria a cobrar outros R$ 25 milhões de resseguradores internacionais.
As discussões começaram em 2007, porque ambas afirmaram que a apólice não dava cobertura a operações relacionadas à exploração de carvão e a CSN estava desenvolvendo um terminal voltado ao minério de ferro naquele porto.
No entanto, a siderúrgica afirma ter descoberto “vícios” no contrato, cancelou o acordo e abriu novamente um frente na Justiça para exigir reparações.
Houve trocas de acusações. No processo, o IRB disse que a ação movida pela siderúrgica repete uma sistemática da empresa de destruir seus ativos para renovar a cobertura de seu patrimônio com apólices de seguro, o que a CSN nega.
A empresa de Steinbruch considera que as seguradoras falharam em compromissos pactuados de protegê-la, especialmente em relação ao risco da companhia perante concorrentes internacionais.
Segunda vez
Essa reviravolta da CSN no caso é o segundo junto ao STJ. Recentemente, a corte julgou que a Ternium, sócia da CSN na Usiminas, deveria ter feito uma OPA (Oferta Pública de Ações) por ter adquirido o controle da siderúrgica mineira. A decisão marcou uma reversão completa sobre o tema.
Para a CVM, a compra de ações da Ternium na Usiminas não marcou mudança no controle da companhia. Essa posição já foi questionada junto ao STF.
Consultadas, as empresas não responderam até a publicação desta reportagem.
Com Stéfanie Rigamonti
