O INSS é o maior pagador do Brasil. Só neste ano o órgão vai desembolsar R$ 1 trilhão para pagar aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários. É mais da metade de todas as despesas orçamentárias do governo federal.
Pela dinheirama envolvida e pelos casos recorrentes de fraudes no órgão, era de se esperar uma ação dura do Ministério da Previdência Social para combater o esquema com descontos ilegais de mensalidades de sindicatos e associações nas aposentadorias e pensões.
O problema é antigo e mais do que conhecido dos gestores públicos. Mas só nesta quarta-feira (23), com a operação “Sem Desconto” da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, o governo decidiu suspender todos os acordos para o desconto.
A operação culminou com o afastamento por decisão da Justiça do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e abre mais uma frente de desgaste para o governo. Lula mandou demitir Stefanutto, mas o seu governo não vai escapar das cobranças. Foi negligente no enfrentamento do problema.
Um medida provisória, que antecedeu o envio da proposta de reforma da Previdência e criou um programa especial para análise de benefícios com indícios de irregularidades, foi aprovada com algumas amarras para controlar os exageros nos descontos associativos.
Uma delas foi a renovação periódica do desconto. O abuso era tão grande que o INSS só autorizava cessar o desconto se o próprio sindicato pedisse. O segurado não podia ir ao INSS e dizer que não queria mais o desconto.
O aperto da MP não foi suficiente para conter a explosão dos descontos e as maracutaias. O fim do imposto sindical acabou contribuindo para aumentar descontos autorizados pelo INSS como forma de financiamento das entidades de classe.
O uso intenso da biometria poderia ter ajudado a conter o crescimento das fraudes. A fiscalização do INSS falhou e também a regulação do governo. O caso é emblemático porque mostra que há muito o que fazer para combater as fraudes no INSS e pouca disposição política até agora.
