O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, prometeu que medidas estruturais para solucionar os prejuízos associados aos cortes de geração renovável serão tomadas nos próximos dias, segundo disse nesta terça-feira (22) Elbia Gannoum, presidente da ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica).
Durante evento do setor eólico, Gannoum leu uma mensagem encaminhada por Silveira, segundo a qual o governo federal reconheceu que os prejuízos financeiros impostos pelos cortes de geração renovável na operação do sistema elétrico não devem ficar a cargo dos investidores eólicos e solares.
A jornalistas, ela explicou que a medida de curto prazo prometida pelo ministério envolve um acordo para encerrar a judicialização em torno do tema e ajustar a regulação setorial para ressarcir elevados prejuízos financeiros.
Geradores de energia eólica e solar estão amargando perdas de bilhões de reais desde 2023 com interrupções da produção de suas usinas, um problema que reflete limitações no escoamento pela rede de transmissão e também um baixo crescimento do consumo para absorver a oferta cada vez maior de energia.
Consultado, o ministério confirmou que o ministro conversou com representantes da associação, mas não fez comentários adicionais.
Nesta terça-feira, Gannoum disse que o ministério editará uma portaria ou resolução nos próximos dias para convocar os geradores para fechar acordo e encerrar as várias ações na Justiça contra a agência reguladora Aneel, nas quais as empresas cobram ressarcimento pelas perdas sofridas com a produção frustrada de suas usinas.
A Aneel, até então, vinha contestando a visão dos geradores renováveis na Justiça, defendendo que nem todo prejuízo deveria ser reembolsado aos geradores.
O argumento do órgão regulador é de que esses ressarcimentos oneram os consumidores de energia, já que são custeados por meio de encargo cobrado na conta de luz. A ABEEólica, por sua vez, afirma que esse peso aos consumidores é muito pequeno, com impacto de 0,3% na tarifa de energia.
A presidente da ABEEólica afirmou ainda que outras ações estão sendo estudadas para permitir uma redução dos cortes de geração renovável no âmbito da operação do sistema elétrico pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Essas medidas, porém, tendem a produzir reflexos mais no médio prazo, ponderou.
“(A medida do governo) também vai trazer as diretrizes para o futuro. Estamos preocupados com a safra dos ventos, porque quando entrar a safra dos ventos, a gente vai ter problema de novo, e esse ‘bolo’ só vai crescendo.”
Período do ano mais favorável para a geração eólica, a “safra dos ventos” geralmente se estende de julho a setembro. Ele ajuda a sustentar os níveis de renovação da matriz elétrica brasileira durante o período seco, caracterizado por um menor volume de chuvas entre abril e novembro, impactando negativamente as hidrelétricas.
INCERTEZA NO SETOR ELÉTRICO
Chamados tecnicamente de “curtailments”, os cortes de geração renovável se tornaram um dos principais problemas do setor elétrico brasileiro, devido a um aumento exponencial dessas ações na operação em tempo real do ONS nos últimos anos.
Os cortes compõem a conjuntura altamente desfavorável para o setor de energias renováveis no Brasil, com a pior crise da história da fonte eólica e também desaceleração da energia solar de grande porte.
Estimativas gerais do setor elétrico consideram cerca de 10% de frustração de geração renovável devido aos cortes do ONS, mas esse índice chega a ser muito maior em determinadas localidades do Nordeste, superando 60% em empreendimentos específicos.
O nível de incertezas já impacta a financiabilidade dos projetos existentes e de novos empreendimentos, segundo bancos.
“Não sabemos muito como estimar e adotar um número, um parâmetro para colocar no modelo de forma estrutural e poder financiar 15, 20 anos com o que estamos vivendo hoje com o curtailment”, afirmou Allan Batista Gabriel, head de energia da área de Project Finance do Itaú BBA, no evento do setor nesta terça-feira.
“O curtailment é uma perda de rentabilidade para o investidor, e chegou no nível que está afetando o repagamento de dívida em alguns projetos”, disse Silvana Bianco, diretora de infrastrutura e energia do BID.
Segundo Gannoum, da ABEEólica, a solução de curto prazo para os cortes de geração deve ajudar na retomada de investimentos para a fonte no país, depois de uma retração dos aportes nos últimos dois anos.
Mas os reflexos concretos dessa recuperação dos investimentos, com tomada de decisão de construção de novas usinas, tendem a ser observados somente daqui alguns anos.
Segundo cálculos da ABEEólica, a instalação de novos parques eólicos deve cair novamente no Brasil neste ano, para uma faixa de 2 a 2,4 gigawatts (GW). No ano passado, o volume instalado recuou mais de 30% ante 2023, para 3,3 GW.
