A proposta do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), de aumentar a tributação sobre o lucro dos grandes bancos no Brasil adicionou pressão à disputa política por trás da compra do Master pelo BRB (Banco de Brasília).
Amigo do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, Nogueira apresentou, cinco dias após o anúncio do negócio pelo BRB, proposta para aumentar em 5% a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de instituições financeiras. A elevação seria usada para compensar a perda de arrecadação com o projeto de lei do Executivo que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000.
O aumento sugerido pelo presidente do PP valeria exclusivamente para as instituições financeiras com lucro líquido anual superior a R$ 1 bilhão —abrangendo os 16 maiores bancos do país. A emenda foi apresentada ao relator do projeto, Arthur Lira (PP-AL), que é aliado de Nogueira.
Esse aumento seria necessário porque o PP quer aliviar a tributação sugerida pelo governo sobre os brasileiros com renda mais alta. O Executivo propôs um imposto mínimo de até 10% para quem recebe acima de R$ 50 mil por mês. Já o partido de Nogueira quer que a cobrança incida apenas sobre quem ganha mais de R$ 150 mil por mês, o que diminui a arrecadação e exige outras formas de compensação.
O aumento da CSLL com foco nos grandes bancos chamou atenção de pessoas envolvidas nas negociações em torno de uma saída para a fatia do Master que não será absorvida pelo BRB, o chamado “bad bank” (banco ruim).
O movimento de Nogueira, de acordo com essas pessoas, foi interpretado como um gesto de retaliação aos grandes bancos que estariam colocando restrições ao socorro do FGC (Fundo Garantidor de Crédito) para evitar uma ação mais traumática do Banco Central, como intervenção ou até mesmo liquidação do Master.
Políticos influentes a par do tema disseram à reportagem, na condição de anonimato, que o alvo principal da medida seria André Esteves, chairman e sócio fundador do BTG, que participa das negociações para definir o futuro do Master, em especial a destinação de ativos de maior risco, como os precatórios (dívidas judiciais de órgãos públicos).
A queixa seria que Esteves teria trabalhado para reduzir o valor do Master para prejudicar o negócio com o BRB. Nogueira negou que tenha feito a emenda como retaliação a Esteves: “Dou a minha palavra. Eu jamais iria fazer isso nem contra o Esteves e nem contra ninguém.”
O dirigente do PP admitiu, porém, que a compensação sugerida por ele tem o objetivo de tornar a tributação sobre os bancos menores mais vantajosa em relação àquela que incide sobre os maiores.
“É justamente para aumentar a competitividade dos bancos. Eu acho que nós temos o sistema financeiro com a maior concentração bancária do mundo. Na prática, aqui só temos cinco bancos. Eu quero que aumente mesmo isso, a competitividade, e preservar os bancos pequenos”, justificou.
Segundo ele, não é fácil no Brasil mexer na tributação sobre lucro dos bancos porque o lobby no Congresso é “gigantesco”.
Nogueira rebateu a avaliação de que a maior taxação dos bancos iria ter impacto no custo do crédito para as empresas e pessoas físicas. “São incapazes de contestar porque aquilo é em cima de lucro, não é em cima de faturamento, não vai aumentar [custo de] empréstimo. Vai diminuir o lucro, que não é pequenininho, é de um R$ 1 bilhão de determinados bancos, não pega nem todos os bancos”, acrescentou.
O aumento da tributação dos bancos está de fato no radar do relator como uma das alternativas para compensar a mudança na tabela do IR, segundo fontes. Até por isso, Arthur Lira teria estabelecido o calendário de 30 de setembro para aprovar o projeto na Câmara e Senado, de modo a garantir que seja cumprido o período de 90 dias entre a majoração de um imposto e sua aplicação (conhecido como noventena).
Procurado, ele disse que só comentará sobre o projeto após a instalação da comissão para debater a proposta.
LIGAÇÃO DE VORCARO
Durante a entrevista no gabinete de Nogueira, no Senado, a reportagem flagrou uma ligação de Vorcaro para o senador. Ele não atendeu, mas foi possível ver o registro do nome de quem fazia a ligação no seu celular. Questionado mais tarde sobre o telefonema, disse que é amigo de Vorcaro. “Não é impossível ele ter me ligado”, disse.
Como mostrou a Folha, na avaliação de parlamentares, o presidente do PP exerceu a função de estreitar os laços de Vorcaro com lideranças de Brasília.
Além disso, o senador apresentou no ano passado a chamada “emenda Master” para aumentar o valor de cobertura do FGC de R$ 250 mil para R$ 1 milhão. Os CDBs do Master ofereciam taxas que chegaram a 140% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) e usavam em sua campanha de marketing a cobertura pelo FGC, para sugerir que estava livre de riscos.
Procurado, o BTG não fez comentários sobre a proposta do senador. Nas últimas semanas, Esteves tem trabalhado nos bastidores por um acordo, com uso de recursos do FGC, para a liquidação privada dos ativos remanescentes do Master que não ficarão com o BRB. O BTG tem interesse em ser o liquidante desses ativos e passivos.
Para isso, os maiores bancos privados teriam que dar apoio ao negócio, porque são os maiores contribuidores do fundo. O Itaú Unibanco é o banco que tem apresentado maior resistência à liquidação privada.
A interlocutores ouvidos pela Folha, Esteves têm dito que a operação do Master só está viva ainda porque existe essa proposta na mesa e que, por isso, seria incoerente a versão de que Ciro Nogueira teria escolhido o BTG como alvo principal da majoração da CSLL.
Um dirigente de uma grande instituição financeira, porém, tem o diagnóstico de que o alvo foram os grandes bancos que participam das negociações. A operação de compra do Master pelo BRB ainda depende de aprovação do Banco Central.
