As sedes de algumas das entidades investigadas por descontos indevidos da folha de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) eram pequenas e sem infraestrutura para atender uma grande quantidade de associados espalhados pelo Brasil, de acordo com um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União).
Na quarta-feira (23), a Polícia Federal e a CGU realizaram uma operação para combater um esquema nacional de descontos não autorizados feitos por associações em aposentadorias e pensões. De acordo com as investigações, as entidades descontaram o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024.
A apuração se concentra em entidades de classe, como associações e sindicatos que formalizaram Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, que permitiam que descontos de mensalidades associativas sejam feitos diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS, desde que autorizados pelos aposentados e pensionistas.
Uma auditoria feita pela CGU em 29 destas entidades identificou que muitas não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos beneficiários, como descontos em academias, convênios com planos de saúde e auxílio funerário.
Como parte das investigações, exatamente um ano antes da operação, no dia 24 de abril de 2024, representantes da CGU visitaram oito sedes dessas entidades em cinco cidades (duas em São Paulo, duas em Brasília, duas em Fortaleza, uma em Belo Horizonte e uma em Aracaju).
De acordo com um relatório da controladoria, naquele dia verificou-se que alguns escritórios tinham infraestrutura grande (ainda que, afirma-se no texto, insuficiente para atender aposentados espalhados por todo o Brasil) e outros eram inadequados: um era em um imóvel pequeno e sem móveis, outro ficava em uma residência improvisada e dois funcionavam em salas pequenas.
Entre esses últimos está a CBPA, em Brasília, que, segundo a CGU, tinha como sede “uma sala simples que só possuía uma secretária para atendimento no momento da visita”. Em outro trecho, repete-se que o local era “uma pequena sala comercial”. A entidade não tinha infraestrutura para localização, para captação, para cadastramento e “muito menos” para fornecer serviços, dada quantidade de associados, diz o texto (eram mais de 360 mil associados, espalhados por 3.677 cidades).
A Ambec, em São Paulo, tinha uma única pessoa trabalhando presencialmente no dia da visita da CGU, um auxiliar administrativo.
No relatório, afirma-se que a Ambec dizia não atender os associados presencialmente, mas apenas por SAC, e que os serviços oferecidos, como corretora de seguros e atendimento odontológico, eram todos terceirizados.
Mesmo assim, conclui-se, não havia estrutura física para captar e atender os associados (mais de 506 mil, em quase todos os municípios brasileiros).
A AAPPS Universo, em Aracaju, ficava em um imóvel alugado “de médio porte e com pouco mobiliário”.
A Unaspub, em Belo Horizonte, era “em um imóvel que aparenta ter uma estrutura de casa”.
A CGU também visitou sedes de entidades em prédios que aparentavam ser adequados. Foram os casos da AAPB e AAPEN, ambas em Fortaleza, e a Conafer, em Brasília. No texto, afirma-se que elas tinham condições de atender um grande número de pessoas, mas apenas localmente, mas que os associados estavam espalhados pelo Brasil.
O Sindinapi, em São Paulo, também foi visitado nesse dia, e, segundo a CGU, a sede funciona em um prédio de seis andares e foi apresentada uma lista de 57 subsedes espalhadas pelo país (a assessoria de imprensa da entidade afirmou à Folha que são 80, e não 57).
Ambec, CBPA, AAPPS UNIVERSO, Unaspub, AAPB, Conafer, AAPEN foram procuradas e não responderam a reportagem.