O presidente Lula cedeu à pressão dos catadores e deve modificar o decreto que flexibiliza a importação de resíduos sólidos importantes para a indústria nacional.
A informação foi confirmada por técnicos dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Com isso, materiais recicláveis como papelão, vidro e metais usados em latinhas devem ficar fora da lista de 20 categorias de resíduos sólidos liberados para importação.
A decisão ocorreu após reunião do ministro Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência) e dos secretários-executivos Marcio Fernando Elias Rosa (Ministério do Desenvolvimento e Indústria) e João Paulo Capobianco (Ministério do Meio Ambiente) com associações de catadores.
O ex-ministro do Meio Ambiente e hoje deputado estadual do Rio de Janeiro, Carlos Minc, também defende o pleito pelos catadores. Ele afirma que o Brasil joga 80 milhões de toneladas por ano de resíduos sólidos, sendo que 30%, ou 24 milhões de toneladas, são recicláveis.
O país, contudo, recicla somente um terço disso (8 milhões de toneladas), sendo que o restante é desperdiçado, o que explica a necessidade de importação de resíduos pela indústria.
Como noticiou o Painel S.A., um decreto do governo regulamentou a Lei de Resíduos Sólidos, sancionada em janeiro, permitindo que setores da indústria importem, como exceções, resíduos que essa lei veta. Na lista constam papel, vidro e alguns tipos de metais.
Segundo o texto, a importação de resíduos sólidos que integram a lista só é permitida se for para a “transformação de materiais e minerais estratégicos em processos industriais”.
A proposta de lista de itens permitidos foi elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente.
Alguns técnicos da pasta, porém, divergiram dessa flexibilização à época por considerarem que ela viola a própria legislação, que diz que é proibida a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclusive papel, derivados de papel, plástico, vidro e metal.
Com Stéfanie Rigamonti
