As investigações da PF (Polícia Federal) e da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre o esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) revelam que associações autorizaram mais de um desconto para o mesmo aposentado no mesmo dia; em outro caso, repetia-se o erro de digitação no primeiro nome do segurado, o que acendeu o alerta dos órgãos de controle.

O relatório detalha o caso de dois beneficiários: a AAPB e Club AZ são apontadas como as que enviaram autorizações de desconto para a Dataprev no mesmo dia.

No outro caso, a Aapen e AASPA encaminharam fichas de autorização com o mesmo erro de digitação no nome do segurado, também no mesmo dia, o que levou a CGU a ver indícios de uma “indústria de produção de termos de descontos ilegítimos, utilizados ilegalmente pelas entidades associativas”.

A reportagem procurou a AAPB, o Club AZ, a Aapen e a AASPA, mas não teve retorno das entidades até a publicação dessa reportagem.

Em entrevistas feitas no Nordeste, aposentadas tinham descontos ligados a uma associação localizada a 386 km da cidade onde moram. “É pouco provável que tais aposentadas fossem buscar vinculação e assistência sindical tão longe quando o município de Raposa (MA), cidade do litoral maranhense, conta com sindicato de pescadores”, aponta o documento.

De 35 entrevistados em abril de 2024 na cidade do litoral maranhense, todos afirmaram que desconheciam a associação que estava descontando os valores, que não tinham autorizado desconto e que não tinham sido procurados para falar sobre a oferta de alguma vantagem ou prestação de serviços. Segundo a investigação, em casos de entrevistados que recebem dois benefícios, as duas rendas tinham descontos, cada uma delas direcionada a entidades diferentes.

O relatório também destaca que os responsáveis pelas fichas de autorização enviaram à Dataprev arquivos contendo dados dos supostos beneficiários dos descontos a serem implementados, embora não fossem usuários autorizados pelas associações para disponibilizar essas informações.

As investigações sobre os descontos indevidos foram iniciadas, segundo os órgãos, após o “súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades realizados na folha de pagamento de beneficiários. De acordo com as investigações, entre 2019 e 2024, as entidades envolvidas descontaram o valor estimado de R$ 6,3 bilhões.

INVESTIGAÇÕES

Na investigação, os órgãos também entrevistaram 1.273 beneficiários do INSS sobre os descontos indevidos. Desses, 97,6% afirmaram não ter autorizado desconto de mensalidade associativa e 95,9% afirmaram não participar de associação.

Ainda segundo o relatório da CGU, as sedes de algumas das entidades investigadas por descontos indevidos da folha de aposentados eram pequenas e sem infraestrutura para atender uma grande quantidade de associados espalhados pelo Brasil.

No dia da verificação, o órgão avaliou que alguns escritórios tinham infraestrutura grande (ainda que insuficiente para atender aposentados espalhados por todo o país) e outros eram inadequados: um era em um imóvel pequeno e sem móveis, outro ficava em uma residência improvisada e dois funcionavam em salas pequenas.