O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aposta nos acordos tributários para reforçar o caixa do Tesouro em ao menos R$ 100 bilhões até o próximo ano, em meio à disputa eleitoral. Sozinha, a Petrobras deve responder por R$ 45 bilhões desse total.
Grandes bancos também aderiram ao PTI (Programa de Transação Integral), que concede descontos e parcelamentos em troca do fim da litigância de dívidas de grande impacto econômico e com chances de vitória para a União.
Negociado diretamente pelo secretário-executivo da Fazenda, Darío Durigan, a Petrobras fechou o primeiro acordo dentro desse programa em maio, garantindo que a dívida de R$ 56 bilhões fosse reduzida para R$ 45 bilhões, sendo R$ 10 bilhões só com a Receita Federal.
O valor se refere a discussões sobre a incidência de Imposto de Renda, PIS, Cofins e Cide em operações de remessas ao exterior devido ao afretamento de plataformas ou embarcações.
Segundo técnicos da Fazenda, a petroleira deve cerca de R$ 200 bilhões à União e, como se inscreveu no PTI, tem direito a descontos de até 65% em troca de desistir da litigância que se estende, em muitos casos, por décadas. O pagamento pode ser parcelado.
Zerar o déficit
Criado em agosto de 2024, o programa é uma das principais apostas do ministro Fernando Haddad para cumprir a meta de déficit zero também nos próximos anos.
Por ele, a Fazenda consegue pôr fim a disputas judiciais de créditos devidos de “alto impacto econômico” que se arrastam, em diversos casos, por décadas e com chances de sucesso para a União.
Essa política chega agora em nova fase com o PTI (Programa de Transação Integral), que trata de grandes ações no Judiciário, incluindo 17 teses e discussões individuais de alto impacto econômico.
Em 2023, a PGFN recuperou quase R$ 50 bilhões em créditos inscritos na dívida ativa, sendo 40% referente a acordos tributários.
Com Stéfanie Rigamonti
