O Ecad cobra o grupo de brinquedos Ri Happy, do qual faz parte a PB Kids, pelo não pagamento de direitos autorais por músicas tocadas em suas lojas. A companhia disse ao escritório, que arrecada e distribui royalties para artistas e compositores, que não tem dívida porque as canções usadas foram produzidas por meio da inteligência artificial. Não seriam, segundo o grupo, registradas e protegidas por direitos autorais.
Ao Painel S.A., a Ri Happy disse que sempre cumpriu com o pagamento de direitos autorais ao Ecad. “Não há qualquer inadimplência ou atraso da nossa parte”.
Afirmou ainda que comunicou o Ecad recentemente sobre o lançamento de uma rádio corporativa com músicas desenvolvidas por inteligência artificial, pensadas especificamente para o seu público, que são crianças e famílias.
“Essa inovação tem o objetivo de criar uma trilha sonora mais contextual, educativa e alinhada à proposta lúdica das nossas lojas”, disse a empresa. “Esse é um projeto em fase inicial, e estamos analisando com responsabilidade todos os aspectos legais e autorais envolvidos”.
O Ecad, no entanto, considera que as ferramentas de IA só disponibilizam músicas porque várias obras são utilizadas para o treinamento dos seus modelos. Avisa ainda que não há uma legislação que permita esse treinamento. Por isso, o órgão diz que mantém a cobrança dos direitos autorais também nesses casos.
Com Stéfanie Rigamonti
