O escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir Carlos Lupi no ministério da Previdência Social, o ex-deputado federal Wolney Queiroz Maciel (PDT-PE) estava na reunião do Conselho Nacional da Previdência Social em que foi feito um alerta de que as denúncias de irregularidades em descontos em benefícios vinham crescendo.
Segundo a ata da reunião realizada em 12 de junho de 2023, a advogada Tonia Galleti, representante do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), relatou ter pedido a inclusão do tema dos acordos de cooperação técnica na pauta. O pedido foi negado, dado que o conteúdo do encontro já estava fechado.
Ela reforçou a solicitação, “tendo em vista as inúmeras denúncias feitas” sobre esses acordos, que permitem o desconto de mensalidades de associações diretamente dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A Polícia Federal investiga fraudes nas autorizações e participação de servidores do instituto no esquema.
Wolney estava na reunião como secretário-executivo do Ministério da Previdência Social. O titular da pasta, que pediu demissão nesta sexta (2), levou cerca de um ano para tomar providências.
Na reunião de 2023, Galleti pediu que fossem apresentadas as entidades que têm acordo com o INSS, a curva de crescimento dos associados nos últimos 12 meses e uma proposta de regulamentação que trouxesse maior segurança aos trabalhadores, ao INSS e aos órgãos de controle.
De acordo com o documento, o ministro registrara que a solicitação do sindicato era relevante, mas que não haveria condições de fazê-la de imediato, “visto que seria necessário realizar um levantamento mais preciso”.
Sobre esse assunto, Lupi disse há alguns dias que o INSS fez uma auditoria para apurar denúncias de descontos irregulares. Ele disse que, ao longo desse trabalho, o diretor de Benefícios do instituto foi exonerado “para que conseguíssemos ter um diagnóstico e tomar as providências cabíveis”.
Procurado, o Ministério da Previdência não se pronunciou.
O Sindnapi, representado por Galleti, é uma das associações investigadas no caso.
A fraude é investigada pela CGU (Controladoria-Geral da União) com a Polícia Federal. A operação Sem Desconto, que deu luz ao caso, calculou que entre 2019 e 2024 foram descontados R$ 6,3 bilhões em benefícios previdenciários.
Os órgãos apuram o quanto desse valor foram de descontos ilegais e elaboram um plano para ressarcir os beneficiários.
Braço direito de Carlos Lupi, filiado ao mesmo partido que ele e então secretário-executivo do Ministério da Previdência, Wolney Queiroz Maciel, 52, é uma escolha que mantém o status quo da pasta.
O novo ministro foi deputado federal pelo PDT (partido o qual Lupi é presidente, mas está de licença) por seis mandatos consecutivos desde 1995. Ele não conseguiu se reeleger em 2022 e foi chamado para o cargo de secretário-executivo da Previdência.
Em sua última passagem pela Câmara dos Deputados, foi líder de um bloco de oposição ao governo de Jair Bolsonaro, que reunia parlamentares de esquerda.
Nascido em Caruaru, Pernambuco, é filiado ao PDT desde os 19 anos e nunca foi filiado a outro partido.
Começou a vida pública em 1993, como vereador em sua cidade natal. Foi eleito deputado federal pela primeira vez no ano seguinte e tomou posse em 1995, aos 22 anos. Na época, era o parlamentar mais jovem do país. Na Câmara, foi presidente das comissões de Educação e Cultura; e Trabalho, Administração e Serviço Público.
A escolha de Wolney mantém o Ministério da Previdência Social com o PDT, partido que integra a base do governo Lula 3, e que também esteve nas outras gestões do petista e de Dilma Rousseff.