Desgastado com a repercussão das fraudes nos descontos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou nesta quinta-feira (8) uma estratégia para tentar responsabilizar antecessores pelo esquema que levou às irregularidades.
Sob orientação da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o Palácio do Planalto está municiando aliados com informações sobre a origem da estrutura que possibilitou a montagem do esquema.
Com histórico das entidades supostamente fraudadoras, as informações remetem não apenas a ações do governo de Jair Bolsonaro (PL), mas também à gestão de Michel Temer.
Aliados de Lula apontam que os descontos indevidos teriam começado em 2019, no governo Bolsonaro (PL), e que a maioria das entidades fraudadoras foi criada e assinou convênios com o INSS na gestão anterior. Os descontos, no entanto, dispararam e atingiram patamares bilionários após 2022.
Em uma entrevista que foi preparada e acompanhada pelo chefe da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), Sidônio Palmeira, o advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltou a necessidade de revelação dessa “linha do tempo”. Ele também respondeu à postagem do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que levou às redes um vídeo sobre o caso.
Nele, o deputado acusa Lula de omissão e diz que o caso do INSS seria o “maior escândalo de corrupção do Brasil”. Nikolas também critica a escolha de Carlos Lupi (PDT) para o ministério da Previdência Social e defende a gestão Bolsonaro.
Na tarde desta quinta vídeo publicado no perfil oficial do deputado no Instagram já somava 130 milhões de visualizações e 435 mil comentários.
Durante a entrevista desta quinta-feira, Messias desafia Nikolas a questionar o governo passado sobre adoção de medidas preventivas para combate à fraude. Ele lembrou ainda que a Dataprev, empresa pública de fornecimento de dados, estava na lista de privatização do governo Bolsonaro, sendo excluída na gestão atual.
“Essa empresa foi desmontada para ser vendida pelo governo anterior. Assim que o presidente Lula assumiu, retirou a empresa da lista porque era fundamental que tivéssemos uma empresa pública que zelasse pela qualidade e garantia dos dados. Eu acho que está muito claro para todos nós que foi perpetrada ali uma engenharia criminosa”, apontou.
Na entrevista no Palácio do Planalto, Messias mencionou as postagens, sem citar o nome do deputado. “Vi que teve um deputado que fez um vídeo ontem com o objetivo de lacrar e causar terror e pânico na população. É importante que ele questione ao presidente que ele apoia e apoiou se colocou a empresa pública que dá suporte à produção e a guarda desses bens para vender. Se desmontou essa empresa. Eu espero que isso seja apurado”, disse.
“Quero que o deputado que fez o vídeo de lacração pergunte ao ministro chefe da Casa Civil do governo anterior [senador Ciro Nogueira] quais foram as providências adotadas por esse governo quando o Congresso Nacional flexibilizou a regra criada ainda no governo anterior em razão dos indícios de fraude, a flexibilização que garantia a revalidação dos descontos e por que o presidente sancionou essa medida”, disse.
Na entrevista, o chefe da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho, viu-se obrigado a responder se não havia informado o governo sobre os indícios de irregularidades já no curso das investigações. Integrantes do governo reclamaram internamente dessa conduta. A crítica veio à tona em entrevista do chefe da Casa Civil, Rui Costa, ao jornal O Globo.
Sob pressão no Palácio do Planalto, o chefe da CGU defendeu seus procedimentos, listando reuniões ocorridas ao longo do processo, mas não rebateu diretamente as críticas do colega da Casa Civil, que causaram mal-estar no comando da CGU. No início da entrevista, Carvalho defendeu o governo das críticas da oposição.
“Vivemos um momento em que algumas informações são tratadas de forma inadequada para gerar desinformação. É prejudicial”, disse ele. “O presidente Lula nos orienta a não tergiversar em relação ao combate às fraudes. Foi o governo do presidente Lula que garantiu a garante a autonomia necessária para coibir esse tipo de coisas.”
A ausência da integrantes da área econômica na entrevista chamou a atenção porque, após a quantificação do tamanho do prejuízo para os aposentados e pensionistas, o governo fará o pagamento às vítimas das fraudes. Messias admitiu que o Tesouro vai arcar com essas despesas, como antecipou a Folha, mas não sabe ainda como a equipe econômica fará para acomodar essas despesas no Orçamento.
A AGU (Advocacia-Geral da União) também informou ter ajuizado ação cautelar de urgência pedindo o bloqueio de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades associativas e seus dirigentes investigados por descontos irregulares dos benefícios previdenciários. Segundo a AGU, seriam entidades criadas com o objetivo de fraudar descontos.
Essas entidades fazem parte do núcleo do esquema das fraudes contra aposentados do INSS. A AGU também pediu a quebra de sigilo fiscal e bancários dessas entidades e dos seus dirigentes.
