O conselho do Fundo da Marinha Mercante (FMM) aprovou a destinação de R$ 22 bilhões para 26 projetos ligados à indústria naval. É o maior volume de recursos para o setor em uma única reunião, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos a quem o fundo está vinculado.
Essa foi a primeira reunião do conselho do fundo neste ano. Do total aprovado, R$ 15,4 bilhões são referentes a 19 novos projetos e R$ 6,7 bilhões em projetos reapresentados.
“Estamos batendo mais um recorde para alavancar a indústria naval e o setor aquaviário”, afirmou o ministro do MPOR, Silvio Costa Filho. “Isso mostra que o governo federal voltou a dar prioridade a esse setor, que é fundamental para o desenvolvimento do país.”
O dinheiro será usado em projetos que englobam a construção de embarcações, reparos, docagens, modernização de unidades existentes, ampliação de estaleiros e novas infraestruturas portuárias.
De plataformas e reformas de docas
Impulsionado pelos recursos do FMM, o país acumulou investimentos de R$ 31 bilhões no ano passado, maior patamar em 12 anos, para 430 novos projetos do setor.
Entre eles estão o pedido da Petrobras para a construção de oito navios gaseiros para transporte de GLP (R$ 4,1 bilhões), e o projeto da DOF Subsea Brasil Serviços para a construção de quatro embarcações do tipo RSV (R$ 3,2 bilhões).
Dentre os diversos projetos de infraestrutura, foram destinados R$ 242 milhões para a modernização do estaleiro da Green Port, em Niterói (RJ); R$ 3,9 bilhões para a construção de terminal para exportação de minério de ferro da Cedro Participações, em Itaguaí (RJ); R$ 533 milhões para o Tecon Rio Grande (RS).
O volume recorde de recursos se deve a uma resolução do Conselho Monetário Nacional que, em dezembro do ano passado, regulamentou a aplicação dos recursos FMM.
Entre as principais mudanças, o CMN autorizou a retirada do valor mínimo da taxa de juros nas condições de financiamento, o aumento do período de amortização para projetos de reparos e docagens.
Ela também ampliou a cobertura dos financiamentos, incluindo plataformas, módulos de plataformas e até desmantelamento, o que garantiu vantagens competitivas principalmente para os estaleiros nacionais.
Com Stéfanie Rigamonti