Passou o Carnaval, passou a Páscoa, passou o feriadão do Trabalho e o ano no Congresso não começa. Logo virão as folgas das festas juninas e, para o descanso da fuzarca, férias em julho. O governo viaja.
Mas os parlamentares estiveram ocupados. Primeiro, em reaver dinheiros maiores, aqueles R$ 50 bilhões em emendas. Segundo, ao menos no caso de centrões e direitões, a sovar a massa podre da pizza de anistias.
É o caso da anistia para Jair Bolsonaro e outros golpistas. Experimentam livrar deputados acusados de golpe, como na tentativa de sustar o processo contra Alexandre Ramagem (PL-RJ), mas não apenas. Essa resolução, votada na semana passada pela Câmara, parece um laboratório de arranjos para salvar parlamentares acusados de roubanças, como no caso de emendas. Serve também para ameaçar o STF.
O Supremo tem telhado de vidro. Faz mais de década extrapola seus poderes. Passou ainda a fazer parte na administração de acordões que desde 2016 regulam a política federal e o comando do Executivo, com auxílio do TSE (foi assim com Dilma Rousseff, Michel Temer, Luiz Inácio Lula da Silva e Bolsonaro). O Congresso, claro, não está preocupado com o papel constitucional do STF. Mas a politização do Supremo serve de pretexto para ameaças de retaliação.
Ainda é improvável que passe a anistia para Bolsonaro. Para a maioria dos líderes partidários, não é bom o custo-benefício de comprar essa briga com governo e Supremo e de quebra lidar com um Bolsonaro ressuscitado. Em 2027, pode interessar.
Estamos longe de saber dos candidatos a presidente no ano que vem. Mas o próximo Congresso deve ser praticamente o mesmo. Isto é, do centrão e do direitão, dinheirista ao extremo, dono do que sobra do Orçamento, na supermaioria disposto a qualquer negócio por emendas, anistia de comparsas e jabutis rendosos para empresas.
Emendas, além de fundos partidários e eleitorais gordos, facilitam a reeleição, a eleição dinástica de parlamentares ou a de amigos do curral, como se viu em 2022. A grande vitória do centrão e do direitão na eleição municipal de 2024 criou mais cabos eleitorais. As leis favorecem o crescimento dos partidos médios para grandes, ora do centrão-direitão. Emendas impositivas tornam esse Congresso mais indiferente ao Executivo.
Em termos ideológicos, é o Congresso mais distante de um presidente (de centro-esquerda) desde a redemocratização, como se vê pelos dados de um trabalho de César Zucco e Timothy Power (“The Ideology of Brazilian Parties and Presidents: A Research Note on Coalitional Presidentialism Under Stress”, de fevereiro de 2024). Seria de novo dura a vida de um presidente mais à esquerda em 2027, ainda mais porque haverá crise fiscal para domar.
A popularidade de Lula deve estar baixa em 2026, com o que não haverá nem o efeito marginal da melhora de votação parlamentar de PT e agregados —presidentes mais bem cotados ou que lideram viradas, como Lula 2002 ou Bolsonaro 2018, engordam um pouco suas bancadas.
A esquerda não tem líderes e ideias novas. Não criou estratégia de se capilarizar no Brasil profundo (na verdade, diminuiu o que havia de atividade missionária no interior). Continua derrotada nas redes sociais.
O governo está desnorteado; o rumo do país parece por ora o do atraso desse semipresidencialismo de avacalhação do centrão-direitão ou da esquerda velha.
