O Ministro da Previdência Social desde o início sabia das fraudes e foi afastado do cargo por causa disso. Em sua defesa, argumentou: “não é que sejamos incompetentes para desvendar o processo”, só que “não podia sair atirando em ninguém, sem antes apurar os nomes”. Quem pensa que a frase é de Carlos Lupi engana-se. Mas poderia, pois Lupi também confirmou saber das fraudes quando disse “a gente sabia que tinha algum descontrole”.
A frase foi dita no governo Collor em 1991 pelo ex-ministro, Antônio Rogério Magri, acusado de receber propina de U$ 30 mil (cerca de R$ 168 mil, na cotação de hoje) de quadrilha que fraudava o INSS. Com exceção do valor da propina, atualmente muito aquém para os padrões do careca do INSS que teria recebido R$ 53,58 milhões de entidades associativas e de intermediárias, de acordo com a investigação da Polícia Federal, observa-se que não mudou muita coisa na Previdência Social nas últimas décadas.
Além disso, há outro fato comum entre presente e passado. Dada a relevância da Previdência Social, a corrupção de 1991 causou na época impacto político, que ajudou no impeachment de Collor. Atualmente, o escândalo dos descontos está arranhando a imagem de Lula. E causa preocupação.
Não por outra razão que o assunto saiu do noticiário policial e se expandiu no Congresso Nacional. A oposição não perdeu tempo e começou a explorar o assunto. Partidos de esquerda e de direita, e seu respectivo eleitorado, promovem uma investigação de paternidade para saber “o responsável” da roubalheira, ignorando que ladrão sempre foi apartidário e que esta fraude transitou nos dois governos. A propósito, desde 1947 já se pedia CPI para apurar irregularidade previdenciária, como fez Café Filho (PSP-RN).
Como o assuntou caiu no domínio político, evidentemente começaram também as distorções, guerra de narrativa e fake news.
Em viagem à Rússia, Lula sentenciou que as fraudes começaram desde 2019. Ora, desde sempre tem fraude. A das associações se avolumaram no governo Bolsonaro, pois a abertura dos Acordos de Cooperação Técnica soou como um chamamento em massa de associações inidôneas correrem para reter seu quinhão milionário no INSS.
Com discurso envolvente, Nikolas Ferreira tropeça na narrativa quando diz que a Medida Provisória 871, de Bolsonaro, foi “feita justamente para combater esse tipo de fraude em descontos”, pois ele “obrigava os sindicatos e as associações a comprovarem a cada dois anos que o aposentado realmente vinha autorizando aquele desconto” e “em 2022, com os votos da esquerda eles derrubaram essa lei”.
Ora, a MP foi criada para várias finalidades, sobretudo fazer mutirão de análise de irregularidade de concessão e de revisão de benefícios, algo cíclico no INSS. O foco do mutirão nunca foi mensalidade associativa, embora a norma previu que a autorização do desconto fosse reavaliada anualmente.
Outra balela que tem prendido a atenção é a periodicidade de um, dois ou três anos na reavaliação da filiação. Ora, a fraude em questão começou a causar prejuízo nos primeiros meses, o que exigia resposta imediata. Diante do roubo de bilhões, não parece razoável esperar o ciclo anual para somente depois disso reavaliar qual associação manteria o convênio. Lula e Bolsonaro erraram juntos.
