Os brasileiros poderiam direcionar R$ 15 bilhões do seu Imposto de Renda para os Fundos da Criança, do Adolescente e do Idoso, mas destinaram apenas R$ 380 milhões em 2024.
Os números foram apresentados pelo auditor fiscal Ricardo Roberto Mendes Ribeiro no podcast Quintas Tributárias, da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil).
A legislação permite destinar até 6% do imposto devido para esses fundos de assistências, limitado a 3% para cada.
A Unafisco afirma que esse é um valor que já sairia do bolso do contribuinte e pode ir para onde realmente faz a diferença, em vez de sumir no orçamento geral. A entidade tem promovido debates sobre o subaproveitamento das destinações voluntárias do IRPF a fundos sociais.
“Estudos em andamento visam dimensionar com maior precisão esse potencial, mas o objetivo principal da campanha é mobilizar a sociedade e divulgar que doar parte do IR não custa nada ao contribuinte e pode transformar realidades”, diz a Unafisco.
Quem tem imposto a pagar terá parte do tributo que iria para o fisco destinado ao fundo escolhido, que pode ser nacional, estadual ou municipal. Nesse caso, o contribuinte irá imprimir dois Darfs (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), um para a Receita e outro para a doação.
A pessoa que tem restituição a receber também pode fazer a doação. Nesse caso, ela terá a quantia doada acrescida à que será devolvida pela Receita. O programa do IR faz automaticamente o cálculo do valor disponível para essa destinação. A Unafisco diz que isso pode ser visto como um investimento, pois ele irá antecipar um pagamento e receberá esse valor corrigido pela taxa Selic na hora da restituição.
