O primeiro relatório do ano do Orçamento, a ser divulgado na próxima semana, vai apontar os desafios políticos que os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) terão ao longo de 2025 para equilibrar desejos antagônicos no governo para as contas públicas na reta final do terceiro mandato do presidente Lula.
O momento é chave porque o documento bimestral é uma peça fundamental da politica fiscal, que determina se será preciso congelar despesas.
O governo terá que ponderar se está disposto a algum sacrifício político em prol de credibilidade junto aos agentes econômicos ou se vai na toada de expansão fiscal.
Antecipando-se ao anúncio, o número 2 da Fazenda, Dario Durigan, disse que haverá bloqueio e contingenciamento, mas não falou em valores. Marcou posição antes de Lula bater o martelo.
Os dois instrumentos têm finalidades diferentes —o primeiro é para atingir o teto de gastos e o segundo a meta fiscal—, mas ambos são indigestos para os investimentos do governo e as emendas dos parlamentares.
Neste caso do relatório, tamanho é documento. Há um ceticismo na capacidade da equipe econômica de conseguir aval de Lula para fazer um congelamento das despesas no tamanho suficiente para buscar o centro da meta.
Uma diferença que pode fazer com que o aperto fiscal indicado no relatório tenha uma extensão alargada, que pode variar, por exemplo, de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões, a depender das hipóteses de estimativas que serão colocadas no papel.
Se o governo não ajustar toda a despesa subestimada, sobretudo com Previdência e BPC, nem reconhecer a receita que não entrará no caixa, ficará claro que o relatório terá um papel marginal ou nulo, ante o rumo que está sendo dado pelo Planalto até a eleição.
Ficaremos no mais do mesmo, sem pôr o país numa trajetória de solvência e sem o grau de investimento que Haddad acredita ser possível conseguir. Nada muda.
Se a preocupação com as contas públicas não ressuscitar neste mandato, esse fantasma vai assombrar perto da eleição.
