A Espanha ordenou que o Airbnb retire mais de 65 mil anúncios de alojamentos por temporada que, segundo o governo, violam as regras existentes na plataforma, como parte de uma repressão geral a um negócio acusado de contribuir para a crise habitacional no país.

A maioria dos anúncios do Airbnb a serem bloqueados não inclui o número de licença, enquanto outros não especificam se o proprietário é um indivíduo ou uma empresa, informou o Ministério dos Direitos do Consumidor em comunicado nesta segunda-feira (19).

O Ministro dos Direitos do Consumidor, Pablo Bustinduy, afirmou que seu objetivo é acabar com a “falta de controle” geral e a “ilegalidade” no negócio de aluguel por temporada.

“Chega de desculpas. Basta de proteger aqueles que fazem negócios com o direito à habitação em nosso país”, disse ele aos jornalistas.

Bustinduy afirmou que o tribunal superior de Madri está apoiando o pedido para retirar até 5.800 anúncios.

O Airbnb irá recorrer da decisão, disse um porta-voz também na segunda. A empresa acredita que o ministério não tem autoridade para tomar decisões sobre aluguéis de curta duração e não forneceu uma lista baseada em evidências de acomodações não conformes. Alguns dos anúncios incriminados são aluguéis sazonais não turísticos, disse o porta-voz.

O governo espanhol, bem como os conselhos municipais e autoridades regionais, lançaram uma repressão geral aos aluguéis turísticos por meio de sites como Airbnb e Booking.com, que muitos espanhóis dizem estar criando excesso de turismo, reduzindo a oferta de habitação e tornando o aluguel inacessível para muitos moradores locais.

BOLHA IMOBILIÁRIA

A habitação tornou-se uma questão importante na Espanha, já que a construção não conseguiu acompanhar a demanda desde que uma bolha imobiliária estourou há mais de 15 anos.

De acordo com dados oficiais, havia cerca de 321 mil casas com licenças de aluguel para férias na Espanha até novembro do ano passado, 15% a mais do que em 2020. Muitas mais operam sem licenças oficiais.

O Ministério dos Direitos do Consumidor abriu uma investigação sobre o Airbnb em dezembro e, em janeiro, o primeiro-ministro Pedro Sánchez revelou um plano para aumentar os impostos sobre a renda proveniente de aluguéis de curta temporada por meio de plataformas.

O prefeito de Barcelona, Jaume Collboni, tomou a medida mais dura da Espanha até agora em junho do ano passado, quando ordenou a proibição total de aluguéis turísticos até 2028.

Outros países europeus, como Croácia e Itália, também agiram para desacelerar o negócio de aluguel para férias.