Sem corte de despesas, a solução sempre é o aumento de impostos. O roteiro vale para qualquer governo. A máxima foi renovada por especialistas em contas públicas quando ficou claro que o governo Lula e o Congresso não iriam enfrentar de peito aberto o ajuste pelo lado das despesas. Vide a sanha por emendas parlamentares.
Não é surpresa que o decreto de aumento do IOF tenha sido a opção do governo para evitar um congelamento mais forte das despesas, após o Congresso Nacional ter rejeitado aprovar novas medidas de aumento de impostos ao votar o Orçamento de 2025.
Imposto regulatório, o IOF não precisa do aval do Congresso para entrar em vigor. Bastou uma canetada do presidente Lula para o governo prever uma receita de R$ 61,5 bilhões em dois anos.
A verdade é que o governo jamais conseguiria esse volume de dinheiro na reta final do mandato do presidente Lula pelas mãos do Legislativo. Sem essa receita, o corte das despesas seria maior na mesma proporção, o que atingiria ainda as emendas parlamentares.
Num momento em que Lula lança semanalmente medidas populares com impacto nas contas públicas e no combate à inflação, Fernando Haddad quis dar um choque de credibilidade com o anúncio surpresa de um congelamento de R$ 31,5 bilhões nos gastos, maior do que o previsto pelo mercado, e a introdução de previsões bem mais realistas para despesas e receitas para o buraco aberto do Orçamento de 2025.
O ministro sabia que o tamanho do corte seria um teste importante para ele, após o pacote de corte de gastos do ano passado não ter mostrado a que veio.
Haddad brigou dentro do governo para isso acontecer e conseguiu o aval do presidente. Mas sua equipe avançou demais o sinal no alcance do decreto do IOF. O governo foi obrigado a fazer um primeiro recuo na medida. Outros certamente virão nos próximos dias.
Bateu o desespero. O Ministério da Fazenda está cada vez mais de mãos amarradas para fazer o que precisa. Para a equipe econômica, o mandato do presidente Lula parece estar acabando antes da hora.
