O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (23), que o governo não tem problema em corrigir rota, após a pasta recuar de parte das medidas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) anunciadas na véspera.
“Vamos continuar o diálogo”, disse ele a jornalistas em São Paulo. De acordo com Haddad, a alteração na regra da tributação dos fundos brasileiros que fazem investimentos no exterior foi motivada por alertas de operadores do mercado, que viam, por exemplo, controle cambial na medida.
Na noite de quinta, o alto escalão do governo fez uma reunião de emergência no Planalto para rever as medidas anunciadas pela Fazenda. Participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação) e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Instituições) e técnicos da área jurídica para discutir os ajustes no texto do decreto. Eles pediram uma avaliação da Fazenda sobre a existência de erros na redação.
Haddad viajou para São Paulo após a entrevista coletiva do anúncio das medidas, mas participou das discussões a distância. O novo decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na madrugada desta sexta, antes da abertura dos mercados.
A pasta confirmou, em nota, a mudança no decreto. “Este é um ajuste na medida, feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário”, disse o Ministério da Fazenda.
Segundo a pasta, “após diálogo e avaliação técnica”, o governo decidiu restaurar o texto que estabelece alíquota zero de IOF sobre aplicações de fundos de investimentos do Brasil em ativos no exterior.
Operações internacionais
| Operação | Como era | Como fica |
|---|---|---|
| Cartões de crédito e débito internacionais | 3,38% | 3,5% |
|
Cartão pré-pago internacional, cheques de viagem para gastos pessoais |
3,38% | 3,5% |
| Remessa de recurso para conta do contribuinte brasileiro no exterior para investimento | 1,1% | 1,1% (governo havia previsto 3,5%) |
| Compra de moeda em espécie | 1,1% | 3,5% |
| Empréstimo externo de curto prazo | Zero | 3,5% |
| Transferências relativas a aplicações de fundos no exterior | Zero | Zero (governo havia previsto 3,5%) |
| Operações não especificadas | 0,38% |
Entrada: 0,38% Saída: 3,5% |
A versão editada na tarde desta quinta previa a cobrança de uma alíquota de 3,5% sobre essas aplicações a partir desta sexta-feira (23), que antes tinham alíquota zero. A alteração tornou-se um dos pontos mais polêmicos, apontado por representantes do mercado financeiro a integrantes do governo.
O alcance das medidas foi alvo de críticas de empresários ouvidos pela Folha. “É uma explosão de arrecadação insuficiente para uma expansão assustadora do gasto público e não tem como dar certo”, disse Flávio Rocha, da Riachuelo.
Integrantes do governo também estão preocupados com a possibilidade de a oposição usar o aumento do IOF sobre compras com cartão de crédito e débito no exterior, cartão pré-pago internacional e cheques de viagem para desgastar o governo Lula. Esta elevação, de 3,38% para 3,5%, está mantida.
A redução gradual dessa cobrança havia sido prevista em decreto de 2022, editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e buscava alinhamento com as práticas da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), grupo do qual o Brasil almeja fazer parte.
Dados da plataforma BuzzMonitor, que acompanha tendências nas redes sociais, apontam para um pico histórico de menções ao IOF. Cerca de 74% das 1.500 publicações coletadas pelo site nas últimas 24 horas, principalmente do X, tinham conotação negativa.
O aumento no IOF acabou ofuscando a divulgação do congelamento de R$ 31,3 bilhões de despesas do Orçamento deste ano.
Mais cedo, auxiliares do presidente Lula reclamaram do vazamento da medida antes de o mercado fechar. O ministro dos Transportes, Renan Filho, antecipou as informações.
Mais informações em instantes.
