O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) inicia nesta segunda-feira (26) o pagamento da segunda parcela do 13º salário para quem tem direito ao abono e também devolve os valores de mensalidades de associações e sindicatos descontados em abril.
O valor total a ser devolvido é de R$ 292,7 milhões. O dinheiro é depositado diretamente na mesma conta em que o aposentado recebe seu benefício mensal. Todos os beneficiários devem receber o depósito até o dia 6 de junho.
Os descontos foram retidos pelas entidades porque a folha de pagamento de abril já havia sido processada antes da decisão do governo de bloquear temporariamente as cobranças, após o escândalo de fraudes envolvendo associações e sindicatos.
A devolução seguirá o calendário regular de pagamentos do INSS, de acordo com o número final do benefício (sem considerar o dígito verificador).
Veja o calendário de pagamentos:
Para quem recebe um salário mínimo
| Final do benefício | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 26 de maio |
| 2 | 27 de maio |
| 3 | 28 de maio |
| 4 | 29 de maio |
| 5 | 30 de maio |
| 6 | 2 de junho |
| 7 | 3 de junho |
| 8 | 4 de junho |
| 9 | 5 de junho |
| 0 | 6 de junho |
Para quem recebe acima do salário mínimo
| Final do benefício | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 2 de junho |
| 2 e 7 | 3 de junho |
| 3 e 8 | 4 de junho |
| 4 e 9 | 5 de junho |
| 5 e 0 | 6 de junho |
A partir deste pagamento, não haverá mais desconto de associações na folha de pagamento, já que o INSS suspendeu os ACTs (Acordos de Associação Técnica) com as entidades com as quais tinha parceria.
Quanto às mensalidades anteriores, os segurados podem consultar o site ou aplicativo Meu INSS para verificar se foram feitos descontos indevidos em seus benefícios nos últimos anos. A consulta também pode ser feita por telefone, na Central 135. O sistema mostrará o nome da associação e, se for o caso, o segurado poderá abrir um pedido de devolução de valores descontados indevidamente por associações e sindicatos.
O governo vai dar um prazo de 15 dias úteis para a entidade enviar os documentos comprovando que houve autorização do aposentado para se associar. Após análise, se ficar comprovado que o desconto foi indevido, devolverá o dinheiro. O aposentado pode recuperar as mensalidades descontadas indevidamente entre março de 2020 e março de 2025.
No dia 13 de maio, o INSS notificou 9,4 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram algum desconto em seus benefícios pelas associações. Não é divulgado o valor que cada aposentado e pensionista poderá receber de volta —o sistema permite apenas a contestação do desconto identificado, por meio do seguinte passo a passo:
- Entre no aplicativo Meu INSS
- Informe seu CPF e a senha cadastrada
- Siga para “Do que você precisa?”
- Digite: “Consultar descontos de entidades”
- Caso tenha descontos, marque se foram ou não autorizados
- Informe email e telefone para contato
- Declare se os dados são verdadeiros
- Confirme no botão “Enviar Declarações”
Como já há tentativas de fraudes ligadas aos descontos indevidos, o INSS faz o alerta de que toda a comunicação será feita dentro de seu aplicativo: o governo não vai enviar mensagens por SMS, WhatsApp nem fazer ligação de telefone.
