A Sony pediu à Justiça para proibir, por parte de três empresas, a comercialização de controles de videogames chineses que imitariam a identidade visual do joystick Dualshock, do PlayStation, que utiliza os famosos símbolos “triângulo-círculo-X-quadrado”.
A ação foi aberta contra as empresas Altomex, Boa Sorte e Jeft Comércio, Importação e Exportação, que estariam vendendo os consoles em plataformas digitais e lojas físicas, usando inclusive uma embalagem semelhante ao do produto da Sony.
Lançado oficialmente em 1994, o controle do PlayStation é o maior sucesso de vendas da Sony, de acordo com o relato feito pela empresa à Justiça.
Considerando somente os primeiros cinco anos de fabricação, 70 milhões de unidades foram vendidas pelo mundo.
Os símbolos “triângulo-círculo-X-quadrado” acabaram virando uma marca com registro nos órgãos de proteção da propriedade industrial.
Na ação, em que também pede o pagamento de indenizações por danos morais e materiais, a Sony afirma que a Receita Federal chegou a realizar duas operações que resultaram na apreensão de 10,5 toneladas de controles piratas.
Segundo a Sony, as três empresas citadas no processo são de propriedade de cidadãos chineses e se “destinam a escoar no mercado internacional produtos de procedência duvidosa.”
A Sony afirmou que as empresas importam produtos de qualidade ruim, mas que imitam o controle do PlayStation com o objetivo de desviar sua clientela.
Os preços oferecidos são bem mais modestos. Enquanto o da Sony custa R$ 300 (preço de 2023, citado no processo), a cópia seria vendida por R$ 44,99.
Sem relação
Na defesa apresentada à Justiça, as empresas negaram relação com os produtos apreendidos. Disseram que não importaram quaisquer produtos falsificados e semelhantes aos da Sony.
Elas afirmaram também que é uma mera coincidência o fato de os sócios das três rés serem chineses.
A Jet disse ainda que nunca foi notificada pela Receita Federal, “demonstrando mais uma vez que não importou os produtos apreendidos.”
Já a Altomex declarou que não há qualquer comprovação de que houve violação de marca registrada, desenho industrial e concorrência desleal.
A Boa Sorte não apresentou defesa.
No final do ano passado, uma liminar foi dada pela Justiça proibindo as empresas de imitarem o produto da Sony, mas o mérito da ação ainda não foi julgado.
Para comprovar se houve violação de desenho industrial e de registro de marca, a Justiça determinou em abril a realização de uma perícia.
Com Carlos Villela
