O governo quer manter o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em 2025 e negociar alternativas à medida apenas para 2026. Ministros de Lula (PT) informaram à cúpula do Congresso que não há condições de abrir mão da arrecadação vinda da alta do tributo e que não há tempo para elaborar outras medidas neste ano.
Na noite de quarta-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou aos presidentes da Câmara e do Senado que o funcionamento da máquina pública ficaria em situação delicada sem o aumento do IOF definido pelo governo.
Na reunião, ocorrida na residência oficial do presidente do Senado, Haddad alegou que não trabalharia com a hipótese de revogação do decreto que aumenta o imposto. A elevação atinge a contratação de crédito para empresas e a compra de moeda estrangeira em espécie, entre outras situações.
Ainda segundo relatos, ficou acertado que o governo teria dez dias para apresentação de medidas estruturantes. Na avaliação do governo, essa negociação teria efeitos apenas para 2026, ano de eleição presidencial.
O governo tenta ganhar tempo para essa articulação. Nesse prazo de dez dias, a proposta da Câmara para derrubar o decreto do IOF não entraria em pauta —até porque, na semana que vem, a agenda da Casa será consumida pela realização do 11º Fórum Parlamentar do Brics, entre os dias 3 e 5 de junho.
Haddad se reuniu com Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para discutir a alta do tributo, anunciada pelo governo na semana passada como forma de elevar a arrecadação e equilibrar as contas públicas, em conjunto com um congelamento de gastos públicos.
Depois do prazo, não haveria compromisso de Motta ou Alcolumbre de postergar ainda mais os PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) apresentados no Congresso para revogar o aumento do imposto. Eles disseram que conversariam com os líderes em reuniões nesta quinta-feira (29).
Governistas dizem ter recebido indicações positivas da cúpula da Câmara para manter, por mais seis meses, a cobrança maior do IOF. A tributação valeria até a implantação das medidas estruturantes, que poderiam incluir redução linear de isenção tributária —algo que o presidente da casa já vem dizendo a aliados que quer mexer há algum tempo.
Motta, no entanto, aumentou o tom de cobrança ao governo nesta quinta-feira (29). Ele afirmou que o clima no Congresso era pela derrubada do decreto, citou “gambiarras tributárias” e disse que é preciso apresentar um plano alternativo em dez dias, sem especificar a validade das novas medidas.
De acordo com relato de Haddad à saída do encontro, foi feito um pedido por parte de Motta e Davi para que o governo apresente medidas de médio e longo prazo “mais estruturantes” para o Orçamento e o gasto primário. Ficou acordado que o governo apresentará uma proposta nesse sentido para 2026.
A reunião foi articulada pela ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que também participaram da reunião. Além deles, estiverem presentes os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
As bancadas têm pressionado Motta a colocar a derrubada em pauta –PDT, União Brasil e Republicanos fecharam pelo projeto que susta a medida, e PSD liberou a bancada, que é majoritariamente a favor de revogar o aumento. Parlamentares de 13 frentes do setor produtivo também divulgaram manifesto para pressionar a colocada do texto em votação.
