Parte dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que sofreram descontos indevidos nos benefícios deve começar a receber os valores de volta a partir da folha de pagamento de julho.
A informação foi dada pelo presidente da autarquia, Gilberto Waller Júnior, em coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (30).
Segundo Waller Júnior, se for confirmado que todos os segurados que contestaram os descontos realmente não autorizaram as cobranças, o valor total a ser devolvido pode chegar a R$ 1 bilhão. Ao todo, 2,3 milhões dizem não desconhecer o desconto.
O pagamento inicial não será em junho, porque, segundo o presidente do INSS, a folha de pagamento do mês já foi fechada.
Os primeiros ressarcimentos serão destinados aos beneficiários que declararam não ter autorizado os descontos e cujos valores foram devolvidos pelas associações ao INSS. O instituto, então, repassará esse montante diretamente aos segurados na folha seguinte.
Já aqueles que tiveram descontos realizados por entidades que ainda não restituíram os valores ao INSS deverão aguardar a conclusão da análise de todos os casos. Um cronograma de devoluções será divulgado posteriormente.
Até o momento, o INSS afirma que a prioridade será utilizar os valores devolvidos pelas próprias associações e sindicatos para realizar os pagamentos.
Nesta sexta, o INSS deu início ao atendimento presencial nas agências dos Correios, onde os beneficiários podem informar que não autorizaram os descontos. Já as declarações de consentimento devem ser feitas exclusivamente pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Waller Júnior explicou que essa separação entre canais visa evitar fraudes, como ligações falsas em nome dos segurados ou situações de coação para prestar informações pessoalmente. “O atendimento presencial tenta atingir um público que pode ser o mais carente”, afirmou.
Ele garantiu que todos os segurados afetados serão ressarcidos. Até agora, 2,3 milhões de beneficiários disseram não ter autorizado os descontos e solicitaram a devolução. Segundo o presidente, todos os pagamentos serão feitos à medida que a apuração de todos os casos for concluída.
O presidente do INSS reconheceu que as falhas no controle das mensalidades associativas vêm sendo apontadas por órgãos fiscalizadores desde 2019, mas que, até então, não haviam sido adotadas medidas eficazes para corrigir o problema.
A expectativa, segundo Waller Júnior, é que o problema seja completamente solucionado até 2026.
O QUE DIZEM OS APOSENTADOS?
Tamires Xavier Pereira acompanhou a avó, Francisca Xavier de Souza, 67, no primeiro dia de atendimentos nos Correios e relatou que ela recebeu a informação de que sofreu descontos indevidos em sua aposentadoria. Moradora da Bahia, Francisca percebeu que parte do benefício estava desaparecendo, mas não conseguia identificar exatamente quando ou quanto.
Segundo a neta, ela foi orientada a retornar a uma agência no dia 23 de junho para obter mais informações. Waller Junior explicou, no entanto, que, além do atendimento presencial, os beneficiários poderão acompanhar informações futuras sobre os descontos e o andamento das contestações diretamente pelo aplicativo Meu INSS.
O casal Elisabete da Silva, 74, e Ulisses Gomes da Silva, 77, percebeu há cerca de sete anos descontos indevidos em suas aposentadorias. Os dois chegaram a fazer uma denúncia na época.
No entanto, ao consultarem recentemente, foram informados de que só podem reivindicar valores referentes aos últimos cinco anos e que, segundo o sistema, não constam descontos nesse período.
O casal tentou realizar a consulta pelo aplicativo Meu INSS, mas encontrou dificuldades e considerou o processo complicado. Apesar disso, os dois disseram que foram bem atendidos durante o atendimento presencial.
POPULAÇÕES VULNERÁVEIS
O presidente diz que o INSS está concentrando esforços em garantir que populações vulneráveis, como comunidades quilombolas e indígenas, tenham acesso ao processo de contestação dos descontos indevidos.
Até o momento, cerca de 55 mil pessoas dessas populações foram mapeadas, e 8% já passaram por atendimento.
A estratégia inclui ações de busca ativa, mas sem ampla divulgação prévia para evitar que criminosos se aproveitem da situação, se passando por funcionários do INSS ou dos Correios.
Segundo Waller Junior, os segurados poderão receber de volta os valores descontados no período de março de 2020 a março de 2025, independentemente da data em que registrarem a contestação. A estimativa inicial indica que os valores descontados variavam, em média, entre R$ 20 e R$ 48 por mês.
E O CONSIGNADO?
Durante a coletiva, o presidente do INSS destacou a importância de separar claramente dois processos distintos: a contestação dos descontos associativos indevidos e a revisão do sistema de empréstimos consignados, onde também pode ter havido fraudes.
Segundo ele, embora ambos envolvam o extrato de pagamento dos aposentados e pensionistas, tratam de situações diferentes e exigem procedimentos específicos.
Como parte das ações para proteger os beneficiários da Previdência de fraudes no crédito consignado, o INSS adotou uma série de medidas para tornar o sistema mais seguro.
A principal mudança foi a implantação da biometria obrigatória para liberar a margem de crédito, garantindo que apenas o próprio segurado possa autorizar novas operações.
O INSS também está revendo todos os acordos com instituições financeiras e afirma que bancos com alto índice de reclamações na Ouvidoria, Central 135 e aplicativo Meu INSS não terão seus convênios renovados.
