Os embargos impostos por países que importam o frango brasileiro não costumam cair facilmente. Sete meses depois de o Brasil recuperar oficialmente o status de país livre da “doença de Newcastle”, o produtor brasileiro ainda é alvo de restrições de comércio impostas por nove países, incluindo a China —maior importador mundial do frango nacional.

A “doença de Newcastle” é uma infecção viral altamente contagiosa que afeta aves domésticas e silvestres. No dia 17 de julho de 2024, o Brasil notificou oficialmente a ocorrência de um foco da enfermidade em uma granja no município de Anta Gorda, no Rio Grande do Sul.

Poucos dias depois, em 25 de julho de 2024, o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) informou que tinha acabado com o foco da doença, após a conclusão de uma série de ações sanitárias. Com isso, teve início o processo de recuperação do status sanitário brasileiro junto à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

Então, em 23 de outubro de 2024, a OMSA confirmou oficialmente a recuperação do status de país livre da “doença de Newcastle”, após cumprir os critérios técnicos exigidos pelo Código Sanitário de Animais Terrestres. Apesar disso, vários países mantiveram restrições aos produtos do Rio Grande do Sul.

A China, que compra sozinha 10% do frango produzido anualmente pelo Brasil, suspendeu as importações de oito frigoríficos gaúchos em julho de 2024 e nunca mais liberou a importação do produto. A lista, que inclui plantas de empresas como BRF e JBS, está em vigor até hoje, conforme informações do Mapa.

O Chile mantém restrição para diversos produtos gaúchos, enquanto a Turquia não tem certificado sanitário acordado sobre o tema e bloqueou importações do estado. Já Taiwan não reconhece o Brasil como livre da doença e só aceita produtos avícolas com tratamento térmico.

Outros cinco países –Marrocos, Tadjiquistão, Ucrânia, Cuba e Polinésia Francesa– mantêm restrições para as zonas afetadas.

Questionado sobre o assunto e eventuais medidas a serem tomadas para derrubar os embargo, o ministério não se manifestou até a publicação deste texto.

A “doença de Newcastle” tem esse nome porque o primeiro grande surto registrado oficialmente ocorreu em 1926, na cidade de Newcastle upon Tyne, no norte da Inglaterra.

Não se trata de um vírus da gripe, como o H5N1 (gripe aviária), mas provoca sintomas parecidos aos da influenza, diarreia, dores na região do pescoço e paralisia, podendo levar à morte súbita, especialmente em aves não vacinadas.

Na terça-feira (27), ao comparecer à Comissão de Agricultura do Senado, o ministro pediu “paciência”, ao se referir aos pedidos de fim de embargos envolvendo a gripe aviária, detectada no município de Montenegro (RS), em 16 de maio. O prazo para o fim do “vazio sanitário”, que começou na semana passada, prevê 28 dias para definir a erradicação total da doença na região, o que ocorrerá em 19 de junho, casa nenhum novo caso se confirme.

A avaliação técnica da Organização Mundial de Saúde Animal sobre o banimento oficial do vírus não tem peso vinculante nas decisões dos países sobre embargos sanitários. Na prática, ela orienta tecnicamente, mas não impõe obrigações comerciais. Quem decide sobre o embargo é o país importador.

Na semana passada, a OMSA mudou seu entendimento sobre o alcance do surto de influenza aviária no Brasil e passou a reconhecer oficialmente que o caso está restrito à região do município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, em vez de se tratar de um problema nacional. O embargo nacional ligado à gripe aviária, porém, segue em vigor em mais de 40 países.

O governo brasileiro passou a negociar com a União Europeia a regionalização do embargo às exportações de frango brasileiro. Desde o início da crise da gripe aviária, em 16 de maio, o bloco que envolve 27 países paralisou as importações de todo território nacional, conforme protocolo que o Brasil mantém com a região. A situação permanece inalterada desde então.

Além da União Europeia, o governo brasileiro também busca a regionalização do embargo com a China, que é o maior comprador do frango nacional.

Se considerados os blocos de países, a Ásia é o que mais compra frango brasileiro, respondendo por 31,8% das importações em 2024. O segundo bloco que mais consome o alimento é o Oriente Médio (30,6%). Depois, vêm África (18,7%), América do Norte (10,8%). A União Europeia responde por 4,5% das importações, conforme dados da ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal).

A China é a maior compradora de frango do Brasil, respondendo sozinha por 10,5% das importações em 2024, quando recebeu 562 mil toneladas. O país é seguido pelos Emirados Árabes Unidos (455 mil toneladas), Japão (443 mil toneladas), Arábia Saudita (370 mil toneladas) e África do Sul (325 mil toneladas).

Os países que estão com embargo total às compras da carne brasileira de frango são responsáveis por 45% do volume dessa proteína exportada pelo Brasil. No mês passado, eles compraram 210 mil toneladas, de um total de 463 mil enviadas ao exterior, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior.