O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou nesta terça (3) a decisão de impedir a venda dos vinhos “Putos”, marca dos humoristas Danilo Gentili, Diogo Portugal e Oscar Filho, por concorrência desleal contra a marca francesa “Château Petrus”.
A Justiça impôs ainda o pagamento de R$ 50 mil à fabricante francesa por danos morais, com correção monetária. Ainda cabe recurso.
Produzido em Portugal, o vinho dos comediantes é importado pela Porto a Porto e ele é distribuído no Brasil pela Casa Flora. Ambas pediram à Justiça a anulação da decisão com urgência, justificando que os vinhos, principalmente os brancos e os rosés, poderiam sofrer deterioração.
Desde junho do ano passado, os produtos estão parados em estoque após a juíza Larissa Gaspar Tunala, da 1ª Vara Empresarial e Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca de SP, julgar que o vinho de Gentili imita, não somente no nome, mas também nos elementos gráficos, a famosa marca “Petrus”.
Segundo o processo, em uma entrevista de podcast, o próprio humorista confessou que o “Putos” se inspirou no “Petrus”, dizendo que era importante essa identificação com uma marca clássica e famosa para que fosse possível contrastar com o humor.
“Pensei que o rótulo tinha que ser semelhante ao de um vinho prestigioso, para contrastar com o nome divertido e os nossos rostos”, consta no processo a fala de Gentili, criador do rótulo. “É o equilíbrio entre o sério na forma e o divertido na essência.”
Com uvas merlot da região de Bordeaux, o vinho “Petrus” leva uma combinação de cores clássicas, com o destaque para um personagem no topo do rótulo e um selo real vermelho abaixo, elementos repetidos nos vinhos “Putos”, mas que, em vez de destacar apenas um personagem, levam os rostos dos humoristas.
No Brasil, o vinho “Petrus” é comercializado por R$ 45 mil, enquanto o produto de Gentili é encontrado em um marketplace por R$ 100 em sua versão rosé.
Públicos distintos
No recurso, os advogados da Porto a Porto e da Casa Flora dizem que não há concorrência desleal, já que os dois vinhos são comercializados para públicos distintos, sendo vendidos com preços e em locais diferentes. Dizem ainda que a marca francesa não tem registro no Brasil.
Afirmam que não há como confundir os dois rótulos e que o “Putos” tem uma identidade original, com a caricatura dos três comediantes. Por fim, pedem a apresentação de provas que comprovem a apropriação da identidade visual do “Petrus”.
O juiz Andre Salomon Turisco, porém, dispensou a necessidade de provas, dizendo que já há comprovação de que a referência ao vinho francês foi intencional.
Afirmou ainda que, a despeito da confusão ou não dos clientes, houve violação de marca quando os humoristas pegaram “carona” no prestígio e fama conquistados pelo “Petrus” para promover seu próprio produto.
Consultados, os advogados da marca “Petrus” não quiseram se manifestar e os da Porto a Porto não responderam até a publicação desta reportagem.
Com Stéfanie Rigamonti
