A apresentadora Márcia Goldschmidt sofreu, nesta quarta (4), derrota na Justiça em sua primeira tentativa de responsabilizar a XP por perdas milionárias em seus investimentos. A disputa vinha se estendendo há meses, mas, até o momento, referia-se a pedidos cautelares.
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou o mérito da causa e a apresentadora teve sua ação extinta e, agora, terá que arcar com quase R$ 10 mil referentes a honorários advocatícios, além das custas processuais. Goldschmidt pode recorrer à segunda instância.
Na ação, ela diz que foi mal assessorada, tendo sido influenciada, de má-fé, a realizar operações financeiras inadequadas e arriscadas no exterior, das quais não tinha conhecimento técnico adequado.
Para realizar os investimentos, a apresentadora afirmou ter sido orientada a abrir empresas, que foram estruturadas dentro de uma empresa guarda-chuva (holding).
Segundo o processo, que tramita na 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, Goldschmidt acusa a XP de ocultar dela diversas informações sobre a estrutura societária das empresas.
A apresentadora pediu uma liminar (decisão provisória), em caráter de urgência, para que a corretora prestasse contas de investimentos.
Mas, em uma decisão inicial, a juíza Ana Laura Correa Rodrigues negou o pedido, argumentando que mandar a XP prestar contas de imediato, antes da análise do mérito da ação, suprimiria a primeira fase do processo, que é justamente verificar se a empresa tem ou não essa obrigação.
Investidora qualificada
O processo então seguiu e, nesta quarta (4), a Justiça publicou uma nova decisão desfavorável para Goldschmidt. A juíza Monica Di Stasi julgou que a apresentadora é investidora qualificada, assumindo os riscos das aplicações que fez, por isso o Código de Defesa do Consumidor não tem aplicabilidade nesse caso, conforme ela solicitou na ação.
“Em que pesem as alegações da autora, entendo que não se configura como investidora ocasional, visto que se declarou como investidora qualificada no documento às fls. 470/490, possuindo aproximadamente US$ 20,000,000.00 em ativos financeiros globais (excluídos quaisquer bens comerciais ou imóveis) e mais de 10 anos de experiência em investimentos”, diz a magistrada na ação.
Goldschmidt afirmou na ação que tem investimentos na XP desde 2010.
Consultados, os advogados da apresentadora disseram que vão recorrer. “Tomamos conhecimento da decisão de primeira instância e, embora respeitemos o posicionamento do juízo, já estamos preparando o recurso competente, convictos da solidez de nossos argumentos”.
Disseram ainda que o mérito principal não foi analisado, que foram as perdas que a apresentadora sofreu por falha de orientação, violação do processo de adequação dos investimentos e promessas falsas. Segundo a defesa de Goldschmidt, a juíza acolheu a preliminar de incompetência da Justiça brasileira para julgar o caso, entendendo que o assunto deve ser debatido na Europa.
“Não concordamos com essa interpretação e confiamos na reversão do julgado nas instâncias superiores, onde a justiça prevalecerá para Márcia Goldschmidt no Brasil.”
A XP Investimentos não quis se manifestar.
Com Stéfanie Rigamonti
