Na visita oficial à França, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, participaram nesta sexta-feira (6), em Paris, da cerimônia de entrega do certificado que confere ao Brasil status de país livre de febre aftosa, sem vacinação, conferido pela OMSA (Organização Mundial de Saúde Animal).
O reconhecimento já havia sido anunciado em 29 de maio, mas Lula fez questão de prestigiar o setor numa cerimônia que marcasse esse momento considerado um marco para o agronegócio brasileiro. A certificação colocou a carne nacional em outro patamar no comércio global.
Lula afirmou que o certificado irá ajudar a pecuária nacional a elevar a já importante participação do agronegócio brasileiro na economia.
“No ano passado, crescemos 3,4%, sem o agronegócio. Nós podemos surpreender o mundo outra vez, crescendo acima da média”. O presidente destacou ainda que espera que o Brasil, com o impulso da agropecuária, volte a ser a 6ª economia do mundo, mas não definiu um prazo.
Lula também voltou a mencionar que conversou com o presidente da França, Emmanuel Macron, e repetiu para a plateia do setor de carnes que quer concluir o acordo Mercosul-União Europeia enquanto o Brasil estiver na presidência do bloco, a partir de julho deste ano.
“Eu vou concluir o acordo definitivamente nos seis meses do meu mandato”, afirmou.
“Eu disse para ele [Macron] que, se tem problema com os agricultores franceses, vamos conversar com eles. Eu sempre defendi que essa relação comercial é uma via de duas mãos: a gente vende, a gente compra.”
Entre os presentes estavam o fundador da Marfrig, Marcos Molina, executivos de JBS e Seara, além integrantes de entidades setoriais. Ao destacar o papel das empresas do setor, o presidente da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes), Roberto Perosa, lembrou que os ganhos da área de carnes se espalham pelo país.
“Pecuária se faz no interior do Brasil e essa certificação vai levar renda para lá”, destacou Perosa.
“É uma grande conquista para a carne brasileira depois de anos de trabalho”, disse Wesley Batista, acionista e da J&F e membro do conselho da JBS.
O ministro da Agricultura destacou que o Brasil já exporta para 160 países, e agora vai acessar os mercados mais exigentes. No entanto, explicou que o processo é gradual, pois o trâmite não é automático.
“Deveria ser automático, na minha avaliação, pois se tem uma entidade global, que os países são adeptos, para que ela cuide da sanidade animal e, ao ela fazer o reconhecimento, deveria ser automático que todos os países o fizessem também, mas não é assim que acontece na prática”, afirmou.
“O que nós vamos fazer é, gradativamente, com todos os países que temos relação de mercado, apresentar o certificado e pedir a eles que façam também o seu reconhecimento do Brasil livre de febre aftosa sem vacinação.”
A expectativa é que a certificação destrave acesso a mercados mais exigentes, como Japão e Coreia do Sul, que não compram carne de países que dependem de vacinação, e abra espaço para que produtos brasileiros passem a receber prêmios de preço, como os pagos a países como Austrália e EUA.
O presidente da ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), Jorge Viana, lembra que há duas décadas, quando governador do Acre, esteve em Paris para tratar da certificação.
“Tinha outro nome lá atrás, mas o mesmo peso, porque a questão sanitária, tanto animal quanto vegetal, é determinante para o comércio internacional de um país com o agronegócio do Brasil, e a gente perseguiu essa conquista”, diz Jorge Viana, presidente da ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos).
“É preciso considerar que para um país tropical, com enorme variação de temperatura, e com a dimensão do Brasil, no momento em que vivemos mudanças climáticos, é muito mais difícil atingir essa conquista.”
A diretora-geral OMSA, Emmanuelle Soubeyran, destacou o trabalho dos estados, lembrando que a longa jornada da certificação começou com os estados de Rio Grande do Sul e Santa Catarina, ainda na década de 1990.
Após solenidade de entrega do certificado, foram assinados convênios entre Brasil e França em diversas áreas, como saúde, energia, portos e aeroportos.
O Brasil é o segundo maior produtor mundial de carne bovina, atrás dos Estados Unidos, e líder nas exportações. No ano passado, exportou 2,9 milhões de toneladas, com receitas de US$ 12,9 bilhões, segundo a Abiec.
“A certificação para todo o Brasil é uma demonstração do compromisso do governo brasileiro e das empresas brasileiras de bovinos com a sanidade animal”, afirmou Bruno Ferla, vice-presidente global da Marfrig-BRF.
“No nosso caso, exportávamos carne de estados que já estavam livres da febre aftosa e tinham sido certificados, mas a certificação de todo o país amplia a oferta e melhora logística desse processo.”
A febre aftosa, como o nome define, provoca febre alta e aftas que se espalham pela boca, gengiva, focinho e até cascos dos animais, dificultando que se alimentem e se movam. A doença leva à perda de peso, redução na produção de leite e até morte súbita. O contágio é rápido, por isso medidas sanitárias incluem a interdição para isolamento dos animais ou mesmo o sacrifício.
A erradicação da febre aftosa no Brasil foi resultado de um esforço conjunto de mais de 60 anos, que incluiu vacinação em massa, vigilância sanitária rigorosa, controle de fronteiras e cooperação entre União, estados, produtores e organismos internacionais.
Na primeira metade do século 20, a doença era endêmica no Brasil. As campanhas de vacinação começaram nos anos de 1960 e 1970. Na década de 1990, foram instituídos o PNEFA (Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa) e as zonas de controle. Os resultados efetivos vieram a partir dos anos 2000, com vários estados eliminado a doença. Os últimos focos foram registrados em 2006, no Mato Grosso do Sul e no Paraná.
O protocolo da certificação exige que o país suspenda a vacinação e não registre nenhum caso por ao menos 12 meses antes de solicitar o reconhecimento. Cumprindo o rito, o MAPA assinou em 30 de abril do ano passado e publicou no Diário Oficial da União em 2 de maio a Portaria nº 678/2024, encerrando a vacinação em todo o país. Como não houve registro da doença, o reconhecimento internacional da OMSA de que o país não tem mais febre aftosa, mesmo sem vacinação, veio no final do mês passado.
BENEFÍCIOS DA CERTIFICAÇÃO
- Acesso a mercados mais exigentes, como Japão, Coreia do Sul e Indonésia, que não compram carne de países vacinados contra a aftosa, o que pode elevar de carnes em geral e seus derivados
- Prêmios de preço no mercado internacional, porque o produto brasileiro passa a competir em condições mais favoráveis com países como Austrália e EUA
- Redução de custos, pois a suspensão da vacinação elimina os gastos com compra, distribuição e aplicação da vacina e fiscalização. As estimativas são que a economia deve oscilar entre R$ 500 milhões a R$ 800 milhões por ano
- Melhora da imagem, o que tende elevar a confiança de produtos agropecuários em geral, facilitando negociações comerciais bilaterais e acordos sanitários com outros países
A repórter viajou a convite da CNseg