Quase 300 grupos se inscreveram para o leilão de capacidade de energia destinado a pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), mas somente um terço terá condições de disputar devido a restrições apontadas em um relatório do ONS (Operador Nacional do Sistema).
Executivos do setor afirmam que o documento representa uma reviravolta no cenário, jogando “um balde de água fria” nos interessados em investir na construção de novas centrais. Muitos cogitam ir à Justiça contra o leilão. Para eles, a restrição poderá barrar metade dos inscritos para o certame.
Previsto para agosto, o leilão visa à contratação de energia firme para o sistema, diante da sobrecarga de oferta de fontes eólicas e solares. Estima-se que serão cerca de 3 GW (Gigawatts) a mais. O último do gênero ocorreu em 2019, quando o governo contratou cerca de 1 GW.
O problema atual decorre de um parecer técnico do ONS que, na prática, aponta a dificuldade de conexão de futuras usinas às linhas de transmissão.
Ainda segundo relatos, em julho de 2024, não havia qualquer empecilho à conexão de novas centrais aos linhões do país. Em novembro, houve uma inversão com dificuldades que, na prática, impedirão metade dos empreendimentos credenciados para os leilões.
No governo, a mudança é explicada, em parte, pela suposta demora no licenciamento ambiental pelo Ibama dos novos projetos de transmissão.
Análises preliminares de técnicos do Ministério de Minas e Energia indicam que um terço dos projetos ficará fora do certame.
Não há margem para escoamento, diz ONS
O ONS informa que o procedimento adotado no leilão de energia nova A-5 de 2025 (LEN A-5/2025) foi idêntico a todos os demais leilões de energia do mercado regulado já ocorridos.
“Em abril, as margens [do leilão] foram divulgadas utilizando as premissas da portaria normativa nº 95 [do Ministério de Minas e Energia]. Os estudos realizados indicaram que não há margem para escoamento de geração em vários pontos da rede, o que pode ser justificado pelo aumento de geração que vem se conectando à rede de transmissão e de distribuição.”
Com Stéfanie Rigamonti
