A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) cogita ir ao STF caso o Congresso decida derrubar o veto presidencial aos jabutis da lei das eólicas offshore. Promulgada no ano passado, a lei pretende desenvolver um parque eólico em alto-mar (offshore).
No entanto, durante a tramitação no Congresso, foram incluídas emendas que favorecem interesses setoriais, alguns contrários à geração limpa, como o de termelétricas a carvão e a gás natural, além das pequenas centrais hidrelétricas e usinas solares já subsidiadas.
Nesta quinta (12), a frente parlamentar enviará ofícios aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (REP-PB), com um apelo contrário à derrubada do veto.
A FNCE considera que a possível derrubada do veto, e a consequente aprovação dos jabutis, infringe regimentos de ambas as Casas.
Além disso, a entidade afirma que os jabutis podem gerar despesas adicionais de R$ 20 bilhões ao ano e promoverão aumento de 9% na conta de luz, segundo dados da consultoria PSR.
Com Stéfanie Rigamonti
