A Justiça de São Paulo reconheceu que Cristiana Arcangeli, dona da Beauty’in, detém direitos sobre a marca BeautyDrink e determinou que a Jeunesse Brasil pare de comercializar, imediatamente, um produto que não só possui o mesmo nome como se utiliza de imagens da empresária para promoção de vendas.
De acordo com o processo, a Jeunesse utilizava o nome “Naära BeautyDrink” na comercialização do seu colágeno com significativa similaridade gráfica, fonética e mercadológica do produto de Arcangeli, o que provocava confusão no mercado e desvio de clientela.
Além disso, os distribuidores de Jeunesse usaram em campanhas de venda a imagem da empresária, que ficou mais famosa com sua participação como tubarão do programa Shark Tank Brasil.
Em janeiro de 2023, a Jeunesse, que tem controladores estrangeiros, encerrou suas atividades e os advogados renunciaram, sem que haja, até o momento, novo representante legal.
Diante desse cenário, o Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu medidas cautelares para garantir o cumprimento do processo. Entre elas estão o arrolamento imediato dos bens da Jeunesse e a expedição de comunicação à cotista estrangeira, alertando para as consequências jurídicas da dissolução irregular da empresa e da possível responsabilização patrimonial dos sócios.
Para Benny Spiewak, sócio de Splaw Advogados e que representa Arcangeli, a decisão mostra a importância de medidas cautelares para a defesa da propriedade industrial e da livre concorrência.
“Isso, sobretudo, em contextos de desmobilização de empresas estrangeiras no país”, disse.
O Painel S.A. entrou em contato com os sócios estrangeiros da Jeunesse, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Com Stéfanie Rigamonti
