O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta terça-feira (10) que as medidas de compensação ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em discussão pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingem os “moradores de cobertura” e buscam fazer justiça tributária.
“Essas medidas atingem os moradores de cobertura. Pegam só gente que tem muita isenção fiscal, todas as medidas envolvem bets e mercado financeiro, não mexem com o dia a dia da população”, disse. “Eu considerei as medidas muito mais estruturais e justas do ponto de vista tributário, por isso que eu concordei com essa agenda.”
Entre as propostas, está previsto o fim de isenção de Imposto de Renda sobre títulos como LCIs (Letras de Crédito Imobiliário), LCAs (Letras de Crédito Agrícola), CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários) e CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio) —a cobrança passará a ser de 5% sobre novas aplicações. Outra medida propõe o aumento da taxação de apostas esportivas (as chamadas bets), com alta da alíquota de 12% para 18%.
Na avaliação de setores afetados, o impacto das medidas anunciadas será mais amplo do que o ministro dá a entender. Representantes ouvidos pela Folha alertam para aumento no custo do crédito, risco de retração em financiamentos e impacto sobre emprego e crescimento econômico.
Segundo Haddad, a tributação mínima de títulos isentos corrige uma distorção no mercado e vai colaborar para o avanço da economia brasileira.
“Isso vai favorecer a queda do juro, vai favorecer a queda do dólar, vai favorecer o país. Nós estamos confiantes. Além disso, garante o cumprimento da meta [de resultado primário] deste ano e do ano que vem”, disse.
O governo tem como meta zerar o déficit primário neste ano e registrar um superávit de 0,25% do PIB [Produto Interno Bruto] nas contas de 2026.
“Nós temos que perseguir as metas fiscais. É isso que vai reorganizar a economia do Brasil, mantendo o crescimento médio na casa de 3%. Inflação caindo, como vocês viram hoje, a inflação ficou bem abaixo das expectativas do mercado. O mercado já vai reagindo à convergência da inflação, que passa a cair e mirar a meta. É isso que nós queremos”, afirmou Haddad.
O chefe da equipe econômica se reuniu nesta terça com Lula, no Palácio da Alvorada, para discutir o pacote de medidas negociado com líderes partidários na noite de domingo (8).
Segundo Haddad, o presidente elogiou o processo de negociação com o Congresso Nacional. “Ele recebeu dos líderes um depoimento de que a reunião de domingo foi histórica. A primeira vez que reúne Câmara e Senado, os dois presidentes à mesa, com todos os líderes da base, em cinco horas de conversa, ninguém ali estava com pressa, todos com muita calma explicando o que isso vai trazer de benefício para o país”, disse
“Não afeta a população, está afetando os andares superiores, eu diria, a cobertura do edifício, que não paga condomínio, conforme eu já venho repetidas vezes frisando, é uma turma que não paga condomínio e mora no prédio. Então, nós precisamos fazer com que essas pessoas contribuam com as contas públicas”, acrescentou.
