Quem defende os aposentados brasileiros? Cerca de 70% recebem até um salário mínimo por mês, e ainda são alvo preferencial de golpes, praticados por associações fake, golpistas diversos, familiares e amigos inescrupulosos. O CDC (Código de Defesa do Consumidor) e o Estatuto da Pessoa Idosa são bons, mas os crimes contra os idosos continuam por um único motivo: quem faz descontos ilegais, quem empurra produtos, serviços e consignados para os mais velhos não vai para a cadeia.
Esse fato e a falta de fiscalização de convênios, somados à desonestidade de supostas entidades, foram responsáveis por R$ 6 bilhões surrupiados de milhões de aposentados e pensionistas (inicialmente, estimou-se que quatro milhões tivessem sido prejudicados) por meio de descontos indevidos. Você leu ou viu em algum telejornal que os responsáveis por essas, digamos, entidades foram presos? As associações fraudulentas foram fechadas? Não, nada disso aconteceu.
No domingo (8), o programa Fantástico, da TV Globo, apresentou reportagem com áudios que demonstravam como os call centers induziam e enganavam idosos para autorizar descontos indevidos em suas aposentadorias e pensões. E, vejam só, as prisões não começaram nas primeiras horas de segunda-feira (9).
Ser idoso no Brasil não é nada fácil. Muitos aposentados e pensionistas são os únicos que têm renda garantida no final do mês em famílias repletas de adultos e crianças. E sobra para eles o ônus de bancar os gastos de familiares que não têm emprego formal. Não é raro, também, que pais, filhos e netos se aglomerem nas casas dos idosos, por falta de moradia.
O consignado, criado para que os mais velhos obtivessem crédito a juros menores do que os cobrados no cassino financeiro brasileiro, virou fator de endividamento dos idosos. Não para comprar medicamentos caros nem alguns quilos de café, mas para uso de pessoas próximas.
Não bastasse tudo isso, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não protegeu minimamente os parcos valores recebidos pelos aposentados. Permitiu que entidades picaretas, que alegam ‘proteger’ os direitos dos aposentados, impusessem descontos indevidos nas magras pensões.
Esses valores deveriam ter sido reembolsados alguns dias depois que a pilantragem se tornou conhecida publicamente. Mas, surpresa, pouquíssimos receberam de volta, até agora, o que foi descontado irregularmente.
Embora o INSS tenha tomado algumas providências para que os descontos indevidos sejam denunciados, aposentados podem se unir e ingressar no Ministério Público com ações coletivas, para que haja punição dos responsáveis.
A pirâmide etária brasileira mudou. Estima-se que 32 milhões de brasileiros tenham 60 anos ou mais. Como não têm o poder de reajustar seus próprios salários, como fazem as autoridades dos três Poderes da República, sofrem para comprar comida e remédios.
Além disso, continuam sujeitos a malfeitores conhecidos e desconhecidos, que raramente são levados para ver o sol nascer quadrado. Voltando à pergunta que abre este texto, a resposta é triste: quase ninguém os defende.
