Diante da resistência do setor farmacêutico e de integrantes do governo da área de saúde, representantes dos supermercadistas apresentam nesta quarta (11) à Comissão de Assuntos Sociais do Senado nova proposta para venda de medicamentos em lojas do setor.
Agora, a ideia é permitir que os supermercados instalem farmácias completas dentro de seus estabelecimentos, seja por meio da criação de uma drogaria própria ou por meio de convênios com redes farmacêuticas.
Atualmente, tramita no Senado um projeto de lei do senador Efraim Filho (UB-PB) que propõe a liberação da venda de medicamentos isentos de prescrição médica nas gôndolas dos supermercados, tal como ocorre em outros países.
O texto coloca como contrapartida que esses estabelecimentos disponibilizem farmacêuticos, virtual ou presencialmente, para orientação aos consumidores.
Mesmo assim, a proposta enfrenta forte resistência. O Conselho Nacional de Saúde, por exemplo, recomendou sua rejeição. Para o órgão, há risco de que o interesse comercial prevaleça sobre o da saúde das pessoas.
Plano B
A nova proposta é fruto das conversas entre associações de ambos os setores como alternativa à tentativa praticamente frustrada de quebra do monopólio das farmácias.
O texto prevê a possibilidade de instalação de drogarias dentro dos supermercados, como as tradicionais, seguindo todas as exigências da Anvisa, com áreas exclusivas e climatizadas, e com a supervisão e presença de um farmacêutico responsável.
Com isso, os supermercados estariam aptos a comercializar todos os tipos de medicamentos, incluindo os que exigem prescrição médica, com segurança sanitária.
Hoje, somente hipermercados podem abrir farmácias, mas elas pertencem a grupos independentes e operam antes dos caixas dos supermercados.
Se passar, as drogarias poderão ser instaladas dentro do varejo alimentício, com o pagamento sendo realizado em seus caixas. Se a farmácia for própria, a receita irá integralmente para o supermercado. Se for uma parceria, as vendas serão rateadas.
Com Stéfanie Rigamonti
