Executivos de indústrias intensivas em energia afirmaram que o Ministério de Minas e Energia quer forçar a regulação em dutos de escoamento e transporte de gás natural como forma de quebrar o que considera abuso de preço.
Na reunião, o ministro Alexandre Silveira afirmou que nada justifica o repasse para o consumidor, mantendo o preço médio acima de US$ 16 por milhão de BTU (unidade de medida do gás).
Silveira reclamou da ANP (Agência Nacional de Petróleo), que, segundo ele, está cinco anos atrasada com essa “pauta regulatória” do gás.
Na apresentação aos executivos, obtida pelo Painel S.A., o ministério informou que os transportadores de gás que adquiriram no passado a NTS e TAG da Petrobras ganham R$ 18 bilhões por ano em receitas advindas dos chamados contratos legados da estatal.
A NTS foi comprada pela Brooksfield e Itaúsa. A TAG passou para a Engie e CDPQ.
Na reunião, houve críticas a esse modelo. Para a pasta, a ANP deveria regular o preço do transporte, como determina o novo marco legal do gás, algo que hoje não ocorre.
Leilão
O governo gostaria de resolver esses problemas até o fim deste ano, quando pretende realizar o primeiro leilão de gás da União.
A ideia é colocar à venda cerca de 300 mil metros cúbicos por dia (m³/dia) de gás da PPSA (Pré-Sal Petróleo SA). Em, 2026, seriam mais 3 milhões de m³/dia.
Essa medida deverá ampliar a oferta e, com isso, derrubar preços para cerca de US$ 3,73 por milhão de BTU.
Com Stéfanie Rigamonti
