Empresas do Ocidente afirmam que a China está exigindo informações comerciais sensíveis para vender terras raras e ímãs, levantando preocupações sobre o potencial uso indevido de dados e exposição de segredos comerciais.

De acordo com várias empresas e órgãos oficiais, o Ministério do Comércio de Pequim solicitou detalhes de produção e listas confidenciais de clientes como parte de seu processo de aprovação de exportação para minerais críticos e ímãs, que são usados para fabricação de produtos de tecnologia avançada.

A China domina o processamento de terras raras e a fabricação dos ímãs nos quais elas são utilizadas. Esses produtos são amplamente utilizados em eletrônicos, motores de veículos elétricos, turbinas eólicas e aplicações de defesa como jatos de combate, dando a Pequim um ponto significativo de influência com seus parceiros comerciais.

Frank Eckard, diretor executivo da fabricante alemã de ímãs Magnosphere, afirmou que as autoridades chinesas pediram às empresas que revelassem “informações confidenciais” sobre seus produtos e negócios para obterem aprovações de exportação.

“É uma questão de [a China] obter informações… oficialmente” em vez de “tentar roubá-las”, disse o executivo.

No início de abril, as autoridades chinesas aumentaram o controle de exportação para sete metais de terras raras e materiais magnéticos relacionados como parte de sua guerra comercial com os EUA. A medida fez com que empresas em todo o mundo corressem para garantir suprimentos para manter a produção.

A situação colocou em risco o consenso de Genebra, um acordo entre chineses e norte-americanos para reduzir as tarifas recíprocas entre eles. Na última terça-feira (10), os dois países chegaram a um princípio de acordo para encerrar a polêmica sobre terras raras. O texto ainda precisa ser aprovado por Donald Trump e Xi Jinping.

Trump afirmou que Pequim aliviaria as restrições ao fluxo de terras raras, uma prioridade para a Casa Branca. A China não disse que abandonaria seus controles de exportação e não estava claro se o acordo selado nesta semana afetaria o processo de aprovação para remessas dos materiais críticos.

Sob o atual regime de licenciamento de terras raras, o país asiático exige que empresas estrangeiras apresentem dados abrangentes sobre suas operações, força de trabalho, aplicações de uso final e informações de produção.

Os interessados também podem ser solicitados a fornecer imagens de produtos, instalações e detalhes de relações comerciais anteriores, de acordo com as diretrizes do Ministério do Comércio para exportações de uso duplo.

Ele disse que a empresa havia enviado fotos e um vídeo de sua linha de produção, bem como informações sobre seu mercado, os nomes de seus clientes e alguns pedidos de clientes com nomes borrados.

“Tivemos que fazer isso, caso contrário, eles deixam todos os seus documentos de lado e encostam as suas solicitações”, afirmou Pratesi, acrescentando que a B&C havia recebido aprovação para dois pedidos e estava aguardando um terceiro. “Não temos nada a esconder. Produzimos alto-falantes.”

Especialistas concordaram que as exigências do Ministério do Comércio, às vezes, iam além de suas diretrizes publicadas. Um advogado chinês de controle de exportação, que pediu para não ser identificado, comentou que o Ministério frequentemente solicitava informações cobrindo “produção e operações, fluxo de processos” dos compradores.

Matthew Swallow, gerente de produto da Magnet Applications, com sede no Reino Unido, apontou que sua empresa teve vários pedidos rejeitados em abril “por falta de evidência do usuário final”.

“Agora fornecemos fotografias dos ímãs em produção, detalhes da aplicação final [e] os clientes dos usuários finais [entre outros detalhes]”, comentou, o que os ajudou a obter várias aprovações de exportação.

Swallow disse que havia “certamente preocupação” em revelar seus clientes e que ele recomendou os compradores a não incluir segredos comerciais ou de propriedade intelectual em suas solicitações.

As solicitações são normalmente enviadas aos escritórios de comércio locais por fornecedores chineses em nome de seus clientes, ressaltando preocupações sobre possível roubo de segredos comerciais e parceiros de negócios.

O Ministério do Comércio da China não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Jens Eskelund, presidente da Câmara de Comércio da UE na China, afirmou que o nível de detalhe exigido tornava difícil para empresas em indústrias sensíveis cumprir ou mesmo solicitar as licenças de exportação.

“Para algumas das aplicações, você precisa estipular os usos com tanto detalhe que isso cria uma preocupação com a propriedade intelectual”, avaliou.

Mas outro executivo europeu, que pediu para não ser identificado, disse que, por enquanto, a maioria das empresas está priorizando sua necessidade de ímãs de terras raras sobre preocupações de segurança de longo prazo.