A Secretaria de Transição Energética e Planejamento concedeu incentivo para eólicas e solares, somando 160 MW, que entrarão em operação comercial entre 2026 e 2030. Os projetos estão localizados nos estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo.

Os projetos foram enquadrados no Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura) em portaria da secretaria do MME (Ministério de Minas e Energia) publicada nesta sexta-feira (13).

O Reidi suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.

EÓLICAS DA CHESF

A Chesf recebeu o incentivo para as eólicas Casa Nova B, Casa Nova D a Casa Nova G, num total de 127,5 MW, no município de Casa Nova (BA). As usinas têm prazo para conclusão entre 2027 e 2030.

A primeira eólica a iniciar a operação é a Casa Nova B, com data de conclusão das obras em 16 de agosto de 2027. Com o benefício do Reidi, a projeção dos valores sem incidência de PIS/Pasep e Cofins é de R$ 134 milhões.

Para os demais parques da Chesf, a expectativa de conclusão é 16 de agosto de 2030, com projeção dos valores sem incidência de PIS/Pasep e Cofins de R$ 110,4 milhões para cada um deles.

INCENTIVO PARA SOLARES

A secretaria ainda aprovou o enquadramento no Reidi da UFV Xangrilá 1, com 30 MW de capacidade instalada, e data de conclusão do projeto em 15 de março de 2029.

O empreendimento da Antares Energia Solar será instalado em Varzea da Palma (MG), com estimativa de investimento de R$ 28,6 milhões, sem a incidência de PIS/Pasep e Cofins.

A Certare e Concremat também foram autorizadas a iniciar as obras da UFV Guararapes, de 2,5 MW, com a concessão de incentivo do Reidi. A estimativa de investimento sem PIS/Pasep e Cofins é de R$ 6 milhões.

O projeto deve ser concluído em 30 de março de 2026 no município de Guararapes (SP).