O principal projeto de reforma tributária de Donald Trump tornaria os americanos mais ricos US$ 12 mil (R$ 66 mil) mais ricos por ano, enquanto reduziria em US$ 1.600 (R$ 8.900) a renda disponível dos mais pobres, segundo informou nesta quinta-feira (12) o CBO (Escritório de Orçamento do Congresso), órgão fiscalizador independente.
O “grande e belo projeto de lei” de Trump foi aprovado por margem estreita na Câmara dos Deputados no mês passado. Ele prorroga cortes de impostos introduzidos durante o primeiro mandato do presidente americano, em 2017.
Em carta enviada aos deputados democratas Brendan Boyle e Hakeem Jeffries, que solicitaram a análise, o CBO informou que os 10% mais ricos da população veriam sua renda disponível subir, em média, US$ 12 mil por ano —o equivalente a 2,3% de sua renda projetada—, caso o texto seja aprovado pelo Senado com poucas alterações.
“As mudanças não seriam distribuídas de forma igualitária entre os lares”, escreveu o diretor do CBO, Phillip Swagel. “A agência estima que, de modo geral, os recursos diminuiriam para os domicílios mais pobres e aumentariam para os das faixas intermediária e superior de renda.”
O texto está sendo examinado por senadores republicanos, que devem propor alterações antes de levá-lo à votação. Trump estabeleceu o dia 4 de julho como prazo para que a versão final do projeto chegue à sua mesa para sanção.
Alguns parlamentares classificaram o prazo como excessivamente otimista, dada a quantidade de preocupações levantadas por membros das duas casas do Congresso — incluindo o impacto do projeto em benefícios sociais como o Medicaid (programa de saúde para pessoas de baixa renda e com deficiência) e o Snap (vale-alimentação).
O CBO, que já havia estimado que o projeto retiraria o plano de saúde de 16 milhões de americanos, agora calcula que os 10% mais pobres da população perderiam US$ 1.600 anuais em recursos —o equivalente a 3,9% de sua renda—, em comparação com estimativas anteriores.
A proposta também gerou controvérsia por conta de análises independentes indicando que os cortes de impostos podem ampliar o déficit público dos EUA —que foi de 6,4% no ano passado— e aumentar a dívida nacional.
No Senado, vários parlamentares com perfil mais rigoroso nas contas públicas manifestaram preocupação com a dimensão e o escopo da medida. O senador republicano Ron Johnson disse ao Financial Times nesta semana que “há muitos senadores preocupados com isso”.
Os republicanos têm maioria de 53 a 47 no Senado, o que significa que o partido pode perder apenas alguns votos se quiser aprovar o projeto com maioria simples.
Na semana passada, o CBO estimou que o projeto adicionaria US$ 2,4 trilhões (R$ 13,3 trilhões) à dívida dos EUA até 2034.
A Casa Branca negou essa projeção, citando estudos do Conselho de Assessores Econômicos do presidente, segundo os quais o projeto reduziria a dívida nacional em US$ 1,6 trilhão (R$ 8,8 trilhões) ao longo da próxima década.