O TCU (Tribunal de Contas da União) criará nesta semana um comitê que, até novembro, pretende apresentar saídas para a redução dos benefícios fiscais. A meta é promover um corte de ao menos R$ 52 bilhões e montar um comitê permanente de avaliação dos programas de incentivos vigentes.
Segundo levantamento da área técnica da corte de contas, o país gastou R$ 564 bilhões em benefícios a diversos setores da economia no ano passado. Esse valor cresceu a partir de 2020 e atingiu 27% da arrecadação.
Com R$ 118,2 bilhões, o Simples Nacional continua liderando a lista de isenções, seguido de programas ligados à agricultura e agroindústria (R$ 77,1 bilhões) e o Imposto de Renda da Pessoa Física (R$ 57,7 bilhões).
A proposta a ser apresentada aos ministros nesta quarta é montar um grupo que, até agosto, faça uma análise aprofundada dos diversos programas vigentes. Entre setembro e outubro, seriam agrupadas medidas executivas compiladas em um relatório a ser publicado em novembro.
O TCU também quer respostas aos mais de 20 acórdãos sobre benefícios fiscais nos últimos cinco anos em áreas como informática, combustíveis e educação. Também estarão no radar a Zona Franca de Manaus e os fundos constitucionais.
Com Stéfanie Rigamonti
