O Brasil precisa fazer um ajuste fiscal equivalente a 3% do PIB (Produto Interno Bruto) se quiser estabilizar a dívida pública no patamar atual, afirmou o Banco Mundial em estudo divulgado nesta quinta-feira (26).

“Com a dívida pública se aproximando de 80% do PIB, o Brasil enfrenta desafios orçamentários significativos para garantir estabilidade econômica e justiça para as gerações futuras”, aponta a instituição.

De acordo com o Banco Mundial, a maior parte do ajuste deveria vir do lado das despesas (como reformas previdenciária e administrativa) porque o Brasil possui uma relação entre receita tributária e PIB bastante elevada.

“A transição demográfica vem aumentando a pressão sobre os programas voltados à população idosa; por isso, é necessário revisar os parâmetros dos programas previdenciários para conter o aumento das despesas —inclusive reabrindo o debate sobre o uso do salário mínimo como piso para todos os benefícios previdenciários”, afirma o estudo.

Para o Banco Mundial, a reforma tributária é uma oportunidade para o avanço da tributação verde, que ajudaria a alinhar a alta carga tributária do país a objetivos ambientais e sociais.

“O Brasil está realizando uma reforma fundamental de seus impostos indiretos. Embora essa reforma tenha sido concebida para ser neutra em termos de arrecadação de receitas, ela oferece ao país uma oportunidade para aumentar a eficiência econômica do sistema tributário e, ao mesmo tempo, fornecer melhores sinais de preços por meio de impostos sobre o consumo de bens com efeitos negativos para a saúde e o meio ambiente, como os combustíveis fósseis”, afirma o levantamento.

A avaliação é que eliminar os subsídios tributários ineficientes a diferentes setores da economia e elevar os impostos pagos por pessoas da alta renda e grandes propriedades rurais também poderia ajudar o ajuste fiscal.

“Promover uma agenda abrangente de reforma tributária que amplie a base tributária, melhore a progressividade e promova a sustentabilidade ambiental por meio de tributos verdes aumentaria tanto a equidade quanto a eficiência da política fiscal”, diz o estudo. “Com o tempo, tais medidas poderiam ajudar a aliviar a alta carga tributária sobre o consumo, que recai desproporcionalmente sobre as famílias mais pobres.”