A FNCE (Frente Nacional de Consumidores de Energia) rebateu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), acerca dos efeitos para a conta de luz de medidas aprovadas pelo Congresso neste mês. O parlamentar afirmou na quarta-feira (25) que as iniciativas não elevam a fatura, contrariando ministérios, especialistas e associações do setor.

As declarações de Alcolumbre foram dadas mais de uma semana depois de o Congresso, em sessão presidida por ele, derrubar uma série de vetos de Lula (PT) na área de energia –o que, de acordo com diferentes consultorias do setor, eleva a conta de luz. O parlamentar afirmou que os dados veiculados pela imprensa estariam superestimados.

“Infelizmente, parte da imprensa, insuflada por alguns, está distorcendo os fatos e divulgando números superestimados, com cenários alarmistas e totalmente desconectados da realidade. O objetivo, lamentavelmente, parece ser um só: espalhar pânico e confusão entre os consumidores brasileiros, atribuindo a esta Casa a responsabilidade por um falso aumento tarifário”, afirmou Alcolumbre.

Diferentes reportagens, como as da Folha, têm citado o aumento na conta de luz com base nas conclusões de pareceres de diferentes ministérios, de cálculos de consultorias como PSR e Volt Robotics e com base em análises de entidades como FNCE, Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores), Anace (Associação Nacional dos Consumidores de Energia) e Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica).

Alcolumbre não citou em seu discurso quais seriam os números com que ele trabalha. Após a Folha pedir os dados via assessoria de imprensa, a resposta foi que as declarações dele sobre o tema seriam apenas aquelas proferidas em plenário.

Para a FNCE, não é possível aceitar declarações de autoridades “sem fundamento técnico consistente”. “Ao contrário do que o senador declarou, as decisões tomadas no Congresso acerca da derrubada dos vetos não foram técnicas, nem tampouco transparentes e muito menos voltadas ao interesse público”, afirmou a frente, em nota.

“Não há como negar a realidade. Foram decisões políticas, súbitas e contrárias a todas as expectativas da população. O aumento do custo da energia será inevitável, como demonstram os estudos técnicos, posto que consumidores livres e regulados serão afetados”, afirma.

“O Congresso persistiu em aprovar os jabutis que vão aumentar a conta de luz e piorar os cortes de energia renovável. Por decisão do Legislativo, os brasileiros sofrerão efeito equivalente ao da bandeira vermelha. Com isso, o custo de vida como um todo vai aumentar”, afirma Luiz Barata, presidente da FNCE.

De acordo com a FNCE, o custo adicional das medidas já aprovadas é estimado em R$ 197 bilhões até 2050, com aumento aproximado de 3,5% na conta de luz e efeitos também na inflação. O conjunto de medidas, diz a entidade, é equivalente à decretação de bandeira vermelha patamar 1 na conta de luz por seis anos, além de 19 anos subsequentes com bandeira amarela.

Na quarta, o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) reiterou que o governo é contra as medidas e que elas aumentam a conta de luz. “O presidente da República vetou as emendas. Se ele vetou é porque não concorda com o acréscimo de custo na conta de energia do povo brasileiro. Isso não é a decisão de um ministério, é a decisão de governo, e que deve ficar cada vez mais explícita à nação brasileira. O presidente vetou porque não concordou. O Congresso, naturalmente, avaliou esse veto. O próximo passo do jogo democrático é o governo decidir o que vai fazer”, disse.

Em entrevista à Folha publicada nesta quinta, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou que apoiou os vetos do presidente Lula (PT) a essas medidas porque confia na opinião balizada dos especialistas —não porque é contra o Congresso.

De acordo com cálculos feitos pelo governo, os vetos derrubados pelo Congresso já elevaram a conta de luz do brasileiro em R$ 35 bilhões por ano. Outros vetos foram adiados e, se todos eles caírem, a fatura total sobe para R$ 65 bilhões.

Haddad disse que se preocupa com o fato de que a derrubada dos vetos vai parar na conta de luz. Sobre a defesa de Alcolumbre à manutenção dos subsídios, o ministro ressaltou que não viu nenhum especialista ou editorial de jornal defender os jabutis.

“É como o aquecimento global. Se eu acredito no que os cientistas estão dizendo, eu não estou ofendendo ninguém, eu estou simplesmente corroborando o que as pessoas que sabem muito mais do que eu estão dizendo. Eu não conheço ninguém que diga que aqueles jabutis vão melhorar o ambiente econômico do Brasil.”

Contrariando as outras entidades, a associação que representa as PCHs (pequenas centrais hidrelétricas), um segmento que foi beneficiado pelas medidas do Congresso, divulgou nota nesta quinta (26) elogiando o posicionamento de Alcolumbre.

“O senador Alcolumbre tem o nosso reconhecimento pela sua postura firme e esclarecedora. O Congresso Nacional acertou, tendo em vista que a medida é necessária e benéfica ao sistema elétrico nacional e à sociedade brasileira. Estamos falando de uma fonte renovável, limpa, confiável, 100% nacional e capaz de oferecer energia firme para complementar fontes intermitentes”, afirmou.