A OMSA (Organização Mundial de Saúde Animal) publicou, nesta quinta-feira (26), agora de forma oficial, a autodeclaração do Brasil como país livre da gripe aviária de alta patogenicidade em aves de produção comercial.

A decisão marca o fim do processo técnico iniciado pelo governo brasileiro após o primeiro e único foco da doença em aves comerciais no território nacional, registrado em 15 de maio, dentro de uma granja comercial.

O reconhecimento internacional veio após análise técnica e administrativa da autodeclaração enviada em 18 de junho pelo Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária). Pelas regras internacionais, a OMSA publica a autodeclaração do país, mas não emite um parecer técnico próprio nem chancela oficial. A autodeclaração é elaborada e assinada pela autoridade veterinária do país-membro da OMSA —no caso do Brasil, Marcelo de Andrade Mota.

A publicação, que é usada por muitos países como forma de retomar as transações comerciais, foi confirmada por ofícios diplomáticos, nos quais o governo brasileiro comunica formalmente o restabelecimento do status sanitário do país e solicita a revogação imediata de restrições comerciais impostas por parceiros.

Até terça-feira (24), 16 países tinham retirado restrições para a compra de carne de aves do Brasil, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária. O Japão, que foi o terceiro maior importador de frango brasileiro no ano passado, manteve restrições sobre os municípios de Montenegro (RS), Campinápolis (MT) e Santo Antônio da Barra (GO).

O foco da doença foi detectado em 15 de maio de 2025 em uma granja de matrizes localizada no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul. A amostra confirmou a presença do vírus H5N1, geneticamente similar ao detectado na Argentina meses antes.

As autoridades brasileiras adotaram medidas de erradicação, incluindo o abate sanitário, desinfecção, bloqueio de movimentação de aves e produtos, e vigilância em um raio de 10 km. O período de vazio sanitário foi iniciado em 21 de maio. Após 28 dias sem novos registros em granjas, o Brasil enviou à OMSA a autodeclaração.

Com isso, a exportação de carne de frango in natura do Brasil teve uma queda de cerca de 25% em volume pela média diária nas duas primeiras semanas de junho, na comparação com o dado do mesmo mês do ano passado, de acordo com números da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), publicados na segunda-feira (16).

Com a publicação oficial, o Mapa e o Itamaraty iniciaram ações para reverter as suspensões ainda impostas por países importadores de aves e derivados. Nesta quinta-feira (26), após a publicação, a diplomacia brasileira passou a enviar a autodeclaração a autoridades sanitárias estrangeiras, para articular a retomada plena do comércio, já que esse retorno não é automático e depende de acordos bilaterais.

Ao todo, o Brasil registrou oito focos de gripe aviária, sendo um foco em aves comerciais, dois focos em aves de subsistência e cinco focos em aves silvestres, cativas ou de vida livre.

Além do caso da granja de Montenegro, uutros episódios ocorreram no mesmo período, incluindo a morte de 160 aves aquáticas em um zoológico em Sapucaia do Sul (RS), onde o vírus também foi confirmado. Em Brasília, a doença foi detectada em uma ave de vida livre (irerê), no zoológico do Distrito Federal e, dias depois, em um pássaro cativo da espécie emu. Os dois zoos permanecem interditados e sob monitoramento.

Focos adicionais em aves de subsistência foram registrados em propriedades rurais nos municípios de Campinápolis (MT) e Santo Antônio da Barra (GO), com adoção imediata das ações de erradicação. Também houve detecção em aves silvestres isoladas nos municípios de Montenegro (RS) e Diadema (SP).

Segundo o Mapa, análises indicaram que o vírus identificado no foco comercial em Montenegro possui alta similaridade com cepas previamente encontradas na Argentina e em aves silvestres do sul do Brasil, reforçando a hipótese de ocorrência devido à introdução via aves migratórias.