A dívida bruta do Brasil avançou a 76,1% do PIB (Produto Interno Bruto) em maio —saldo de R$ 9,3 trilhões. Em relação ao mês anterior, considerando a cifra revisada, houve um aumento de 0,2 ponto percentual, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (30).
A variação mensal foi influenciada principalmente pela pressão de 0,8 ponto percentual de alta gerada pelos gastos com juros da dívida. No sentido contrário, o efeito contábil do crescimento do PIB trouxe um alívio 0,6 ponto percentual, limitando o crescimento da dívida bruta do país.
A dívida bruta —que compreende governo federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e governos estaduais e municipais—, é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores na hora de avaliar a saúde das contas públicas do país.
A comparação é feita em relação ao PIB para mostrar se a dívida do governo é sustentável. A trajetória da dívida bruta é hoje um dos focos de preocupação do mercado financeiro.
A elevação dos juros gera uma pressão adicional sobre o endividamento da União. Cada um ponto percentual de aumento da taxa básica (Selic), mantida por 12 meses, eleva a dívida bruta em R$ 51,7 bilhões (0,42 ponto percentual do PIB), segundo o Banco Central.
Em junho, o Copom (Comitê de Política Monetária) elevou a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, de 14,75% para 15% ao ano – maior patamar desde julho de 2006.
Pela metodologia do FMI (Fundo Monetário Internacional), a dívida bruta do Brasil atingiu 88,4% do PIB em maio, ante 88,6% no mês anterior.
Nesse conceito, toda a dívida mobiliária do Tesouro Nacional na carteira do Banco Central é considerada no cálculo. A autoridade monetária, por sua vez, desconsidera isso em sua metodologia e inclui as operações compromissadas.
A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, subiu 0,5 ponto percentual no mês e chegou a 62% do PIB em maio —saldo de R$ 7,5 trilhões.
Ainda segundo dados do BC, o setor público consolidado brasileiro registrou déficit primário de R$ 33,7 bilhões em maio, ante resultado deficitário de R$ 63,9 bilhões no mesmo mês do ano passado.
O montante engloba os resultados de governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social), governos estaduais e municipais e de empresas estatais.
O saldo negativo das contas públicas em abril foi puxado pelo déficit de R$ 37,4 bilhões do governo central. As empresas estatais tiveram déficit de R$ 926 milhões, enquanto os estados e municípios foram superavitários em R$ 4,5 bilhões. No mês passado, a despesa com juros foi de R$ 92,1 bilhões.
Em 12 meses, o setor público consolidado acumula superávit de R$ 24,1 bilhões (0,2% do PIB). O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) persegue uma meta fiscal de déficit zero, mas a margem de tolerância permite que o resultado efetivo seja negativo em até R$ 31 bilhões.
Para cumprir esse resultado, a equipe econômica precisou, em maio, congelar R$ 31,3 bilhões em despesas discricionárias, que incluem ações de custeio (como conta de luz ou contratos de prestação de serviços) e investimentos.
Também editou um decreto para elevar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e reforçar a arrecadação. Mas, na semana passada, o Congresso Nacional impôs uma derrota ao governo com a aprovação de um PDL (projeto de decreto legislativo) que suspende o aumento do IOF. O Ministério da Fazenda agora busca alternativas para a questão.
Em entrevista ao C-Level Entrevista, novo videocast semanal da Folha, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que o governo avalia três alternativas como resposta: ir à Justiça contra a decisão do Congresso, buscar uma nova fonte de receita ou fazer um novo corte no Orçamento que “vai pesar para todo mundo”.
