A remuneração variável cresceu entre diretores e CEOs de empresas estatais, mas ainda é menor em relação ao total do que a dos seus colegas de companhias privadas: enquanto no setor privado a remuneração fixa representa 59% dos ganhos de CEOs, nas empresas estatais essa porcentagem é de 59%.

A mesma lógica vale para os pagamentos aos diretores estatutários, mostra o estudo “Análise e diagnóstico da remuneração de executivos e membros do conselho em empresas estatais no Brasil”, elaborado em conjunto por pesquisadores do Insper e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

De acordo com os dados do estudo, “esse movimento está em linha com a literatura, que, em vários contextos, relata a tendência de aumento da remuneração variável de executivos de estatais, possivelmente para aumentar os incentivos gerenciais pró-eficiência e produtividade”.

O estudo aponta que, principalmente a partir de 2016, houve declínio dos pagamentos relativos à remuneração fixa em termos reais. “Em contrapartida, ao menos em termos de valores aprovados, houve aumento do peso da remuneração variável”.

Thomaz Teodorovicz, um dos pesquisadores que assinam o estudo, diz que o pagamento variável é um incentivo para que o gestor atinja alguma meta. Nas empresas abertas, isso costuma ser retorno econômico.

No caso de estatais, também há metas financeiras (especialmente aquelas que são de economia mista com ações no mercado), no entanto, essas companhias também têm “alguns objetivos que são associados a políticas públicas ou a objetivos políticos, como ter soberania em algum algum insumo particular”, afirma Teodorovicz.

Esse tipo de meta é mais difícil de ser mensurada, afirma o pesquisador: “Geralmente (esses objetivos) são difusos e difíceis de se medir”.

O estudo também comparou as remunerações de diretores e membros do conselho de administração de estatais com os das pessoas que ocupam esses cargos em companhias privadas.

“Para a diretoria estatutária, estima-se que os vencimentos mensais médios das estatais (considerando todas as linhas de remuneração, com exceção de contribuições sociais) sejam entre R$ 92 mil e R$ 131 mil menores. Para os conselheiros, essa diferença seria de R$ 13 mil a R$ 23 mil”.

Em uma comparação entre companhias privadas e estatais de mesmo porte (medido pelos ativos totais), os especialistas constataram que a remuneração dos diretores de companhias controladas pelo Estado é 48,5% menor que a de quem é de companhia aberta.

O estudo indica, principalmente no caso da diretoria estatutária, que as remunerações menores nas estatais aparecem tanto nos pagamentos fixos quanto nos demais componentes salariais.

O estudo não tem como propósito mostrar que os salários das estatais deve ser semelhante ao das empresas de capital aberto, diz Teodorovicz, mas atrair pessoas qualificadas com interesse em permanecer nas companhias e aumentar a produtividade é fundamental para essas empresas, tanto para sua viabilidade econômica quanto para atingir os objetivos sociais. Segundo ele, isso evitaria que o Estado precisasse se desgastar ainda mais mantendo uma estatal sem viabilidade econômica.

Ele faz uma analogia com o setor educacional: “Uma empresa sem fins lucrativos no setor de educação para um salário razoavelmente bom paro o gestor porque precisa atrair receitas dos alunos para manter a viabilidade dos cursos”.

A análise também aponta que CEOs de empresas estatais ligadas a atividades financeiras, da indústria de transformação e da indústria extrativa têm remunerações maiores do que as dos que são de companhias de outros setores.

Em nota, o BID afirmou que o objetivo do documento “é apoiar discussões e oferecer uma análise descritiva e comparativa dos tipos de remuneração e quais variáveis podem ser consideradas para futura políticas de atração e remuneração de executivos de estatais”.