Relatório da área técnica da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) vê “troca de favores” entre o investidor Nelson Tanure, o empresário Tércio Borlenghi Junior e o banco Master para elevar o preço das ações da empresa de gestão de resíduos Ambipar.

O relatório é parte de um processo que determinou a realização de uma oferta pública de ações para adquirir papéis em mãos de minoritários depois que Borlenghi Junior elevou sua participação na companhia.

A assessoria de imprensa do empresário Nelson Tanure disse que ele não comentaria o caso. A reportagem procurou a Ambipar e o Banco Master por meio de suas assessorias de imprensa, mas não havia obtido resposta até a publicação deste texto.

A oferta deveria ter sido realizada até meados de maio, mas as partes envolvidas recorreram. Em reunião na semana passada, o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, e a diretora Marina Copola votaram por não reconhecer o recurso. A decisão, porém, foi adiada por pedido de vista do diretor Otto Lobo.

Segundo relatório, fundos com participação de Tanure e do Banco Master atuaram em conjunto com Borlenghi Junior, que controla a Ambipar, para valorizar as ações, que subiram 863% entre junho e agosto de 2024.

A área técnica da CVM identificou compras de ações tanto pelo controlador da Ambipar quanto pelos fundos, em paralelo ao processo de compra da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) por Tanure, que garantiu o financiamento da operação de R$ 1 bilhão com papéis da empresa de Borlenghi Junior.

Fundos da Trustee DTVM, ligados ao Banco Master e a Tanure, elevaram sua fatia na empresa de 6,6% a 15,03% entre junho e agosto. Já o controlador da Ambipar saiu de 66,7% para 73,48%. A valorização das ações, afirma a área técnica da CVM, também ajudou o banco Master a elevar seu patrimônio.

Foi, segundo o relatório, “um movimento orquestrado pelas partes no intuito de elevar as cotações das ações da Ambipar, favorecendo a constituição da garantia na aquisição da Emae, em benefício de Nelson Tanure, e alavancando o patrimônio de Tercio”.

A CVM diz ter questionado a Ambipar diversas vezes sobre a alta das ações, mas a companhia sempre respondia que não tinha conhecimento de fatos que justificassem o movimento. As compras em conjunto teriam ultrapassado um terço das ações em circulação, o que demandaria a oferta pública de ações.

Em seu relatório, a área técnica da autarquia destacou que o caso é inovador em relação à vinculação entre as partes envolvidas, já que vai além do conceito clássico, de atuação no interesse do controlador, para avaliar a hipótese de atuação em conjunto.

Em recurso à CVM, a Trustee afirmou que não teve acesso completo aos autos do processo, o que violaria “seus direitos constitucionais ao devido processo legal, contraditório e ampla defesa”. Disse ainda que a oferta pública só demandaria “comprovação robusta de atuação conjunta”, o que não teria sido demonstrado pela CVM.

O controlador da Ambipar também contestou a tese de atuação conjunta e afirmou que o fato de que ele e entidades ligadas ao Grupo Trustee terem realizado um investimento comum na EMAE, usando ações da Ambipar como garantia nessa operação distinta, não é suficiente para caracterizá-los como “pessoas vinculadas”.

Em seu voto contra o recurso, o presidente da CVM afirmou que “a área técnica foi capaz de reunir elementos suficientes para demonstrar a existência de coordenação entre os agentes”, segundo a ata da reunião da semana passada.

“São suficientemente fortes os indícios de que a aquisição das ações da Ambipar entre junho e agosto de 2024 está economicamente relacionada com o leilão de aquisição de ações da Emae”, afirmou em sua manifestação de voto.