A legislação histórica de impostos e gastos de Donald Trump deu um passo mais perto de se tornar lei na terça-feira (1º), depois que o Senado dos EUA encerrou dias de negociações e aprovou por 51 votos a 50 o chamado projeto “grande e bonito”.
O texto agora volta para a Câmara dos Representantes, onde ainda pode enfrentar oposição considerável. O debate e a votação foram marcados para esta quarta-feira (2), e os republicanos também são maioria na Casa por 220 a 212.
Analistas independentes alertaram que a legislação aumentará os níveis de dívida já inchados do país, com o apartidário Escritório de Orçamento do Congresso (CBO, na sigla em inglês) estimando que a versão do Senado do projeto aumentaria o déficit em US$ 3,3 trilhões na próxima década.
Apesar de ter maioria, os republicanos só conseguiram a aprovação no Senado no voto de desempate dado pelo vice-presidente J.D Vance , após empate por 50 votos sobre a medida, com vários republicanos expressando preocupações sobre o tamanho e o escopo do projeto.
No final, três senadores do partido de Trump —Rand Paul do Kentucky, Thom Tillis da Carolina do Norte e Susan Collins do Maine— votaram contra o projeto, sendo acompanhados por todos os democratas do Senado. A situação levou ao empate, que forçou Vance a ter de votar.
O “projeto grande e bonito” financiará uma extensão dos amplos cortes de impostos introduzidos no primeiro mandato do presidente, reduzindo gastos com programas de saúde e bem-estar social.
Também aumentaria os gastos com militares e segurança de fronteira, além de eliminar impostos sobre gorjetas e horas extras.
Mas a legislação ainda enfrenta obstáculos significativos se quiser ser assinada como lei até o prazo, imposto por Trump, de 4 de julho.
O presidente da Câmara dos Representantes, Mike Johnson, enfrentará um equilíbrio político delicado para garantir os votos necessários de seu partido Republicano dividido e enviar a legislação ao presidente até o final da semana.
Embora uma versão anterior do projeto tenha sido aprovada na Câmara por dois votos em maio, vários membros da Câmara questionaram a versão do Senado. Os defensores da austeridade fiscal afirmaram que o projeto do Senado adiciona uma quantia insustentável à crescente dívida do governo, que é estimada em US$ 800 bilhões a mais do que a versão aprovada na Câmara há dois meses.
Membros mais moderados da Câmara criticaram os cortes do projeto no Medicaid, que fornece assistência médica a americanos de baixa renda e com deficiência. “Não apoiarei um projeto final que elimine fluxos de financiamento vitais dos quais nossos hospitais dependem”, disse David Valadao, um republicano da Califórnia.
Já um grupo de conservadores linha-dura da Câmara, chamado de Freedom Caucus, que repetidamente ameaçou retirar seu apoio ao projeto de lei tributária, está pressionando por cortes de gastos mais profundos para reduzir seu preço total. “Isso não é responsabilidade fiscal. Não é o que concordamos”, disse o grupo na segunda-feira.
REPRESSÃO À IMIGRAÇÃO E BENEFÍCIOS MAIS RESTRITOS
O projeto tornaria permanentes os cortes de impostos de Trump de 2017 para empresas e renda pessoal, que devem expirar no final deste ano, e distribuiria novos benefícios fiscais para renda de gorjetas, horas extras e idosos que ele prometeu durante a eleição de 2024. Ele fornece dezenas de bilhões de dólares para a repressão à imigração de Trump e revogaria muitos dos incentivos de energia verde concedidos na gestão do democrata Joe Biden.
O projeto também tornaria mais rígida a elegibilidade para programas de segurança alimentar e de saúde, o que analistas apartidários dizem que efetivamente reduziria a renda dos norte-americanos mais pobres, que teriam que pagar mais por esses custos.
O CBO estima que a versão mais recente do projeto adicionaria US$ 3,3 trilhões à dívida de US$ 36,2 trilhões. Esse aumento da dívida efetivamente serve como uma transferência de riqueza dos norte-americanos mais jovens para os mais velhos, dizem analistas apartidários, pois desacelerará o crescimento econômico, aumentará os custos de empréstimos e reduzirá outros gastos governamentais nas próximas décadas.
O texto discutido também aumentaria o limite de endividamento da nação em US$ 5 trilhões, adiando a perspectiva de um calote da dívida neste trimestre que agitaria os mercados globais. Os republicanos rejeitaram a estimativa de custo gerada pela metodologia de longa data do CBO.
