O setor energético brasileiro como um todo é responsável por 18% da emissão de gases de efeito estufa, enquanto a média mundial é de 73%. A produção de eletricidade no Brasil é responsável por menos de 3% das emissões totais, enquanto a média mundial é de 30%. Temos fartura de fontes renováveis —água, luz, vento e biomassa— utilizadas para gerar quase 90% de toda a eletricidade produzida no país.
Estamos bem posicionados para atrair atividades econômicas que valorizem a baixa pegada de carbono. Desde, é claro, que se viabilizem por seus próprios méritos e não por subsídios que encareçam a conta de luz da dona Maria.
O setor elétrico de qualquer país estará equilibrado se conseguir se apoiar num tripé: (1) confiabilidade de atendimento; (2) modicidade tarifária; (3) baixa emissão de gases de efeito estufa. Se tiver fartura de combustíveis fósseis, terá facilidade em se apoiar nas pernas (1 e 2), mas não estará estável devido à ausência da perna (3). Já um país que faça investimentos apenas em geração intermitente —solar e eólica — para reforçar a perna (3), se desequilibrará devido ao enfraquecimento da perna (1).
Esse é o caso do Brasil. Aqui as fontes solar e eólica têm sido “anabolizadas” por subsídios pagos pelos próprios consumidores, sem aporte dos contribuintes, incluídos em leis que pretensamente defendem políticas voltadas à mitigação climática. Porém, nem tudo que parece verde é de fato verde. A maior parte do subsídio total, em valor equivalente às emendas parlamentares —cerca de R$ 50 bilhões por ano— serve apenas como canal invisível por onde a desigualdade social se aprofunda.
Parlamentares que nada entendem do assunto contrariam o planejamento técnico, dando desnecessárias vantagens aos lobbies mais convincentes, sem a mínima consideração sobre as reais necessidades sistêmicas. Como resultado, sobra energia em algumas horas do dia e falta em outras. Aumenta a probabilidade de apagões e aumenta a conta de luz da dona Maria. Um desastre!
Um exemplo é o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica), criado em 2002 para promover a inserção das fontes renováveis, que na época eram caras, na matriz energética. Hoje são baratas e o programa não faz mais sentido. A recente decisão do Congresso de renovar o Proinfa, no âmbito dos vetos à lei de eólicas offshore, fará com que os consumidores paguem mais pela eletricidade do que seria possível em um mercado mais competitivo e transparente.
Enquanto a narrativa celebra inovação e crescimento verde, a realidade revela que a conta de luz encarece, agravando vulnerabilidades sociais. Políticas públicas dessa natureza não apenas falham em seus objetivos ambientais de longo prazo, como minam a confiança na causa climática. Ao instrumentalizá-la como ferramenta de enriquecimento de uma minoria, correm o risco de transformar a sustentabilidade em sinônimo de privilégio.
O setor elétrico brasileiro teria condições de se apoiar num forte e estável tripé. Para isso, seria preciso que o Congresso tivesse o bom senso de não se imiscuir em temas técnicos. Afinal, o país tem instituições e recursos humanos capacitados para fazer esse trabalho.
Para efetuar essa mudança seria necessário melhorar a governança do país como um todo, não apenas do setor elétrico. Tarefa difícil, mas não impossível.
